TCU e Atricon fazem reunião sobre ferramenta de medição de desempenho do sistema de controle
Integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) estiveram nesta semana no Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar os procedimentos de validação das informações de avaliação da Corte de Contas.
O MMD-TC integra o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de fortalecer o sistema nacional de controle externo.
A comissão foi recebida na última segunda-feira (19) pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro. “A presença de vocês é mais do que estimuladora, é alentadora. Nós estamos trabalhando pelo controle. Mais do que isso, estamos trabalhando para o resguardo dos recursos públicos, em prol da sociedade e do País. Precisamos nos dar os braços, porque o controle não sobreviverá sozinho”, afirmou.
Presente à reunião, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Filgueiras Nogueira, agradeceu a equipe do TCU e destacou a importância de se continuar avançando conjuntamente. “Marco na medição de desempenho, o MMD-TC surgiu da percepção de que precisávamos investir cada vez mais em instrumentos de planejamento, com o objetivo de promover mudanças expressivas na direção do aperfeiçoamento”, disse.
“A participação do TCU tem um simbolismo muito grande, porque é o Tribunal de Contas mais importante do País, pela sua missão e capilaridade. Essa adesão, esse apoio, traz toda essa carga simbólica, que se traduz na importância da união, com a adesão dos 33 Tribunais de Contas brasileiros”.
Os trabalhos de avaliação no TCU foram realizados pela Comissão de Qualidade do MMD-TC, integrada pelo presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, e também por membros dos Tribunais de Contas do Piauí, da Paraíba, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Distrito Federal e do Pará.
METODOLOGIA
Desenvolvido em ciclos, com início em 2013, o MMD-TC adota uma metodologia inspirada na “Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework”, da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras (Intosai), que foi adaptada à realidade brasileira. Principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do País, o MMD-TC visa, entre outros, identificar boas práticas, aprimorar metodologias, padronizar procedimentos e avaliar o trabalho dos Tribunais de Contas em nível nacional.
De acordo com o coordenador-geral da Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC, nos ciclos de 2015 e 2017, conselheiro Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), o objetivo do MMD-TC era reduzir assimetrias entre os Tribunais de Contas e promover uma uniformização de entendimento, de conceitos e até de nomenclaturas de cargos e procedimentos. “Após os ciclos, fizemos uma avaliação e percebemos que era preciso ampliar, para o ciclo de 2019, uma análise mais finalística, mais qualitativa”, explica Ranna.
“Desde o início, contamos com a participação do TCU na formulação deste novo ciclo. Criamos grupos de trabalho e construímos novos indicadores finalísticos em áreas sensíveis para a sociedade, como resíduos sólidos, mobilidade urbana e previdência pública. Com isso, conseguimos ter 18 indicadores finalísticos, que vão medir as entregas dos órgãos de controle para a sociedade”, completa.
