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Resultado de projeto e programa desenvolvidos pelo TCE-RO é apresentado a representantes dos TCs do Brasil

Durante reunião do Projeto 1.2 – Plano de Gestão 2018-2019, uma iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), foi feita no dia 2 deste mês, na Escola de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá, apresentação das ações do Projeto Implantação de Ouvidorias nos Munícipios e do Programa TCEndo Cidadania.

IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS

Representantes dos TCs que integraram o grupo de estudos durante a reunião na sede do TCE de Mato Grosso

Realizada por servidoras da Ouvidoria do TCE-RO para representantes dos Tribunais de Contas do Brasil, a apresentação focou em atividades de sensibilização promovidas junto a gestores e servidores do segmento Ouvidoria dos 52 municípios (Executivo e Legislativo) do Estado de Rondônia, cujo objetivo é fomentar a implantação e/ou efetividade de Ouvidoria nos Municípios, em cumprimento à Lei Federal n° 13.460/17.

O projeto faz parte do Plano de Ação da unidade que compõe o Plano Estratégico 2016-2020 do Tribunal de Contas rondoniense. A pesquisa do cenário foi realizada em 2016 e a execução a partir de 2017, em parceria com a representação da Controladoria Geral da União em Rondônia (CGU-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO).

CIDADANIA

A assessora da Ouvidoria, Ana Lúcia, apresentou ações/resultados/parcerias do programa TCEndo Cidadania

Já o Programa TCEndo Cidadania é desenvolvido pela Escola Superior de Contas e pela Ouvidoria da Corte de Contas desde 2016. Este ano, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, foram desenvolvidos trabalhos com ênfase na sensibilização dos alunos do ensino médio, visando, desse modo, o exercício da cidadania.

O TCEndo Cidadania trabalha “O que é e o que faz o Tribunal de Contas” e “Educação cidadã”. Busca, de forma pedagógica, orientar o cidadão sobre sua participação efetiva no auxílio aos órgãos de controle, inclusive detalhando ferramentas tecnológicas à sua disposição. Dessa forma, objetiva-se, primordialmente, fortalecer o controle social da gestão pública.

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