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TCE-RO, Arom e TC-DF firmam parceria

Foi celebrado acordo de cooperação técnica envolvendo os Tribunais de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Distrito Federal (TC-DF) e a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) para a cessão de uso, sem custos, do sistema e-TCDF (Sistema de Protocolo e Acompanhamento Processual Eletrônico) a todos os municípios de Rondônia.

A assinatura do termo materializa articulação feita pelo TCE-RO, por seu conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, que preside também o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), junto à direção do TC-DF, na pessoa de sua presidente, conselheira Anilcéia Machado, para proporcionar esse benefício aos municípios rondonienses.

Os conselheiros Edilson de Sousa (TCE-RO), Francisco Carvalho (TCE-RO) e Anilcéia Machado (TC-DF) e o presidente da Arom, Claudio Santos, na celebração do termo de cooperação

O termo de cooperação foi firmado nessa quinta-feira (10), em cerimônia na sede do TC-DF, em Brasília, que contou com representantes das duas Cortes de Contas e da Arom, assim como de representantes de 30 municípios de Rondônia.

O QUE É

Conhecida como e-TCDF, a solução tecnológica – que já é utilizada por diversos órgãos da administração pública brasileira e até pelo Tribunal Administrativo de Moçambique (país africano) – permite controlar o trâmite de documentos e processos, tanto eletrônicos quanto físicos, compreendendo todas as fases do processo, desde a autuação até o arquivamento.

Assim, torna mais fácil a gestão de documentos e reduz o uso de papel, dando mais agilidade aos procedimentos administrativos, uma vez que os processos deixam de tramitar fisicamente por vários setores, como ocorre atualmente.

O conselheiro Edilson de Sousa destacou os benefícios da nova ferramenta de TI, disponibilizada pelo TC-DF aos municípios de RO

Todos esses benefícios foram destacados pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa Silva, durante o ato de assinatura do termo, do qual também participou o conselheiro Francisco Carvalho da Silva. “É o fim da era do papel e dos gastos gerados pela burocracia nos municípios do nosso Estado. Estamos inovando e informatizando. Eficiência para as prefeituras e transparência para o cidadão”, disse o conselheiro Edilson.

Ele ainda lembrou aos prefeitos presentes que o sistema a ser disponibilizado pelo TC-DF está em completa sintonia com os novos tempos vividos na administração pública, os quais perpassam pela informatização do trabalho, utilização de BI (inteligência artificial) e virtualização de processos administrativos.

Além disso, dá aos municípios a condição de alcançar, com antecedência, a meta de 100% de processos em ambiente virtual, assim como já ocorre no TCE rondoniense, que utilizada, entre outros, o Processo de Contas eletrônico (PCe) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

O presidente do TCE-RO também manifestou seu agradecimento à instituição parceira, “na pessoa de sua presidente, conselheira Anilcéia Machado, e dos seus pares”. Adiantou, ainda, a disposição do TCE de Rondônia de contribuir, por meio de sua área de tecnologia da informação (TI), no processo de implantação do e-TCDF em todos os municípios rondonienses.

TRANSPARÊNCIA

Já a presidente do TCDF, conselheira Anilcéia Machado, enalteceu o trabalho desenvolvido pela equipe de TI daquela Corte e lembrou que o sistema existe desde 2012 e traz maior transparência à tramitação, permitindo aos usuários acessar informações sobre o andamento processual de qualquer lugar e em qualquer momento, a partir do login e senha.

Por sua parte, o presidente da Arom, Claudio Santos, destacou a importância da aquisição para os municípios e frisou que os prefeitos estão ansiosos para a implantação da novidade: “A Arom já estava há dois anos buscando uma maneira de viabilizar um sistema eletrônico aos municípios. Essa conquista viabilizada pelo presidente Edilson junto ao TC-DF, aos quais agradecemos, será um avanço para o desenvolvimento municipal em Rondônia”, pontuou.

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