Fórum de Controle em destaque

Relevância do controle interno e ações do Tribunal de Contas são abordadas durante o I Fórum Estadual de Controle

Buscando, primordialmente, fomentar a integração das instituições de controle externo e interno do Estado e dos municípios de Rondônia, foi realizado nessa quarta-feira (4), no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Porto Velho, o I Fórum Estadual de Controle.

O evento foi uma iniciativa da Corte de Contas, por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e da Escola Superior de Contas (Escon), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO) e a União dos Controladores Internos de Rondônia (Ucir).

A abertura foi feita com a palestra magna “Desafios do controle”, ministrada pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa Silva, para um público composto majoritariamente por gestores e servidores de controladorias internas de Rondônia, assim como servidores do TCE-RO.

Inicialmente, o conselheiro presidente citou ações – atuais e do passado – que tiveram ou têm como foco o fortalecimento do controle interno, enfatizando seu papel no apoio ao controle externo, que é realizado pelo Tribunal de Contas: “O controle interno e o controle externo são gêmeos siameses, sendo que estão encartadas em nossa Constituição suas atribuições, competências e garantias”.

Edilson de Sousa ainda mencionou, entre outros aspectos, a preocupação do TCE com a boa e efetiva atuação das controladorias internas, abordando ações e diretrizes definidas ao longo do tempo, como a Decisão Normativa 2/2016, em razão da relevância do sistema de controle interno para o bom funcionamento das administrações, assim como a melhoria da gestão pública.

Também abordou, pormenorizadamente, soluções de TI desenvolvidas pela Corte de Contas que representaram avanços não só para o controle interno, mas a administração pública geral, a exemplo do Sistema de Tomada de Contas Especial (SisTCE); Ordem Cronológica de Pagamento; Aplic; Portal Cidadão; Processo Administrativo Eletrônico (PAe); entre outros sistemas.

“São ferramentas tecnológicas, atos e procedimentos administrativos que o Tribunal de Contas está entregando à administração pública, que servem para mostrar nossa intenção de sermos parceiros, de caminhar juntos com gestores, controladores e todos que integram a máquina pública, em prol de serviços de melhor qualidade para a nossa população”, complementou.

CICLO DE PALESTRAS

Em continuidade ao Fórum Estadual, foi formada uma mesa-redonda, mediada pelo secretário-geral de controle externo do TCE, Bruno Piana, visando à realização de um ciclo de palestras.

A primeira apresentação foi feita pela presidente da UCIR, controladora interna Patrícia Margarida Costa, que abordou a temática “Fragilidades e situação dos órgãos de controle interno dos municípios”. Já o diretor executivo da CGE-RO, Rodrigo César Moreira, falou sobre a reestruturação do sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual. Por fim, o auditor de controle externo do TCE, Hermes Murilo Azzi Melo, enfocou orientações diretrizes do TCE-RO para estruturação do sistema de controle interno.

Os participantes também puderam fazer questionamentos aos palestrantes. Ao final, o secretário-geral Bruno Piana, ao agradecer pela participação de todos, enalteceu o cumprimento do objetivo com a realização do Fórum, qual seja, de ser um trabalho integrador, fornecendo subsídios para a construção de mecanismos mais eficientes e efetivos do controle da administração pública rondoniense.