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Entidades dos TCs empossam novos dirigentes

Em cerimônia conjunta, Atricon, IRB, Abracom e CNPTC empossaram nessa quinta-feira presidentes e novas diretorias

Uma nova gestão se inicia na Atricon, sob a presidência do Conselheiro Fábio Nogueira, a partir deste dia 6 de fevereiro, quando aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade para o biênio 2020-2021. Na mesma cerimônia, foram empossados os presidentes do IRB, Ivan Bonilha; da Abracom, Thiers Montebello; do CNPTC, Joaquim de Castro Neto; e as respectivas diretorias, para idêntico período.

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) terá participação na nova diretoria da Atricon, por meio do conselheiro Edilson de Sousa Silva, empossado como membro da Diretoria de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, cuja vice-presidência ficou a cargo do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).

A mesa de honra do evento foi formada por diversas autoridades, com destaque para o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre; a ministra Ana Arraes, vice-presidente do Tribunal de Contas da União; o ministro Augusto Nardes e o ministro substituto Weder de Olivera, ambos do TCU; o presidente da AUDICON, Marcos Bemquerer Costa (TCU); a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil; o presidente da AMPCOM, Stephenson Oliveira Victer; o presidente da CNM, Glademir Aroldi; o diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Eduardo Diogo; e o senador pelo Estado da Paraíba, no período de novembro de 2011 a janeiro de 2019, Cássio Cunha Lima, autor da PEC 22/17, sugerida pela Atricon.

DIÁLOGO INSTITUCIONAL

Em seu discurso, o presidente Fábio Nogueira falou da capacidade de dialogar institucionalmente, em torno de uma pauta republicana, em todas as esferas. De acordo com ele, a Atricon ampliou a disponibilidade de diálogo institucional com a “disposição soberana em contribuir com a retomada do desenvolvimento do Brasil”. Ele citou ocasiões em que foi recebido no Senado Federal, inclusive pelo presidente Davi Alcolumbre, que revelou “extrema sensibilidade” à necessidade de fortalecimento do Sistema de Controle.

Lembrou, ainda, consecutivas idas à Câmara Federal, para tratar de questões inerentes ao Sistema Tribunais de Contas, quando a Atricon foi recebida com grande cordialidade por deputados de diversas opções partidárias, com igual compreensão acerca da importância do Controle Externo. “Sempre foi ocasião para expressamos o compromisso mais sólido do Sistema Tribunais de Contas com o regime democrático de direito, que tem na Constituição Federal de 1988 a sua peça mais fundamental, brilhante e honrosa”, realçou.

Ainda no campo do Diálogo Institucional, Fábio Nogueira destacou a parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, da qual frutificou um diagnóstico sobre as grandes obras paralisadas no Brasil, com a intenção de desentravar obstáculos  e assegurar a continuidade das construções, “para que o dinheiro público não entre para a contabilidade do desperdício”.

Fábio Nogueira falou dos avanços alcançados na gestão anterior (ele presidiu a Atricon no biênio precedente e foi reeleito, por aclamação, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, no último mês de novembro, para dirigir a entidade por mais dois anos) e dos desafios, que terá pela frente, para manter o nível  de proficiência das ações.

Um desses avanços diz respeito ao ciclo de 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil. Para ele, foi bastante significativa o acúmulo de experiência, obtida, com as três aplicações anteriores, mas, classificou como fator preponderante –  e “momento histórico” – a avaliação do TCU, que é um Tribunal de referência para as demais.

Reconheceu a sensibilidade do presidente José Mucio e o estendeu aos presidentes das outras 32 Cortes de Contas do país, “a maior demonstração de envolvimento e do desejo comum no aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas. Ou seja, a adesão à ferramenta, embora não haja qualquer caráter impositivo, alcançou os almejados 100%”.

Para Fábio Nogueira, esse percentual superdimensiona o sentido da Certificação, com base na norma de referência ISO 17021 de Sistema de Gestão, para o Sistema Tribunais de Contas. “Eu diria que é uma conquista com o peso de uma medalha de ouro olímpica”, referindo-se ao Certificado de Conformidade conferido à metodologia do MMD-TC pela Fundação Vanzolini (USP-SP), depois de uma avaliação criteriosa da ferramenta.

PRONUNCIAMENTOS

Outros pronunciamentos, pela ordem:

TCU – a ministra Ana Arraes, falando pelo Tribunal de Contas da União, destacou a importância das instituições e desejou êxito aos dirigentes.

CNPTC – O conselheiro Joaquim de Castro, presidente do CNPTC, agradeceu aos presidentes de TCs por lhe terem confiado essa missão e aos servidores do TCM Goiás, pelo incentivo. Fez menção especial aos demais integrantes da Comissão Executiva, conselheiros Severiano Costandrade e Adircélio de Moraes e citou a integração entre as entidades Atricon, IRB, CNPTC e Abracom como fator preponderante ao fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas.

ABRACOM – o conselheiro Thiers Montebello, presidente da Abracom, também falou do sentimento de sentimento de unidade, que prepondera entre as entidades e os membros dos TCs, e da consciência dos serviços que devem prestar à população. Citou a qualificação técnica dos Tribunais de Contas para contribuir com a boa governança dos recursos públicos.  Ao se referir às Cortes com jurisdição municipal – os TCMs – disse que são de “um gigantismo” inquestionável.

IRB – o conselheiro Ivan Bonilha, presidente do IRB, fez agradecimentos aos pares, principalmente ao TCE-PR e à equipe de servidores que auxiliam no trabalho à frente do Instituto, enfatizando quão necessário é esse apoio. Destacou que o Instituto Rui Barbosa é referência no desenvolvimento e aplicação de métodos e ferramentas que fortalecem as ações de controle e abordou, ainda, o planejamento estratégico da entidade, com o cumprimento das metas estabelecidas.

SENADO – O presidente do senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da atuação da Atricon do ponto de vista da fiscalização do gasto público brasileiro. “Minha presença é para referendar e cumprimentar”, falou destacando a importância do papel dos Tribunais de Contas, incluindo o de qualificação e orientação da gestão pública, ressaltando que essas Cortes são parceiras do Brasil. Citou o diagnóstico de obras paralisadas e do empenho em destravá-las “para que sirvam à sociedade”.

Diretoria Atricon – Gestão 2020-2021

Presidente: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)

Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais: Antônio Renato Alves Rainha (TCDF)

Diretores de Relações Político-Institucionais:

Manoel Pires dos Santos (TCE-TO)

Marcos Coelho Loreto (TCE-PE)

Michel Hoaut Hard (TCE-AP)

Renato Martins Costa (TCE-SP)

Waldir Neves Barbosa (TCE-MS)

Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais: Weder de Oliveira (TCU)

Diretores de Relações Jurídico-Institucionais:

Clóvis Barbosa de Melo (TCE-SE)

Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho (TCE-GO)

José de Ribamar Caldas Furtado (TCE-MA)

Marianna Montebello Willeman (TCE-RJ)

Rafael Sousa Fonsêca (TCE-SE)

Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo: Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)

Diretores de Desenvolvimento do Controle Externo:

Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC)

Cláudio Couto Terrão (TCE-MG)

Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)

Odilon Inácio Teixeira (TCE-PA)

Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)

Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos: Cezar Miola (TCE-RS)

Diretores de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos:

Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN)

Edilson de Sousa Silva (TCE-RO)

Luiz Henrique Lima (TCE-MT)

Milene Dias da Cunha (TCE-PA)

Sebastião Cezar Leão Colares (TCMPA)

Vice-Presidente de Relações Internacionais: João Antônio da Silva Filho (TCMSP)

Diretores de Relações Internacionais:

Joaquim Alves de Castro Neto (TCMGO)

Marco Antônio Lopes Peixoto (TCE-RS)

Marcus Vinícius de Barros Presídio (TCE-BA)

Otávio Lessa de Geraldo Santos (TCE-AL)

Wanderley Geraldo de Ávila (TCE-MG)

Conselho Fiscal (titulares):

Felipe Galvão Puccioni (TCMRJ)

Mário Manoel Coelho de Melo (TCE-AM)

Plínio Carneiro da Silva Filho (TCMBA)

Conselho Fiscal (suplentes):

Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiros (TCE-AC)

Dicler Forestieri Ferreira (TCMRJ)

Manoel Dantas Dias (TCE-RR)

Fonte: Ascom/Atricon – Ridismar Moraes.

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