Busca Ativa Escolar e retomada de aulas presenciais são tema de encontros online com participação do MP, TCE e Gaepe-RO

Durante as reuniões, agentes públicos do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Gaepe-RO debateram com representantes dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste assuntos relativos a essas temáticas

A adesão de Rondônia à plataforma Busca Ativa Escolar e o planejamento para a retomada das aulas escolares presenciais foram os principais assuntos de reuniões virtuais promovidas pelo Ministério Público (MP-RO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), dentro da atuação em rede proporcionada pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), com representantes dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Os eventos online foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da Promotoria de Educação de Porto Velho. No dia 24 de setembro, a primeira videoconferência teve, ainda, as presenças do Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico e da equipe do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação e Infância (GAEINF), e pelo TCE-RO, do Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto e auditores de controle externo

Também participaram representantes da da Comissão de Educação da Câmara de Porto Velho; dos Conselhos Tutelares (CTs) dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Porto Velho e dos CTs de Candeias e Itapuã; do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho; da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia (ACTRON); das Secretarias de Educação dos três municípios partícipes; da Secretaria de Assistência Social e Familiar de Porto Velho; e de agentes da área educacional.

Na ocasião, o Promotor de Justiça Alexandre Jésus ressaltou a importância das estratégias de Busca Ativa Escolar (BAE) durante e após a suspensão das aulas presenciais nas redes municipais de ensino, com destaque para a plataforma que é disponibilizada gratuitamente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O Conselheiro Presidente Paulo Curi citou o trabalho cooperativo desenvolvido pelo MP e pelo TCE, em face do Gaepe-RO, cujo propósito é de contribuir com a melhoria efetiva da qualidade da educação em Rondônia, enquanto o Promotor de Justiça Marcos Giovane enfatizou a necessidade da retomada das ações dos Conselhos Tutelares no combate à evasão escolar e para garantia de direitos das crianças e adolescentes durante a atual pandemia.

OUTUBRO TAMBÉM

As outras duas reuniões virtuais ocorreram neste mês de outubro. No dia 7, o encontro se restringiu a agentes públicos da rede municipal de Porto Velho, especialmente da Secretaria de Educação, enquanto no dia 9 foram contemplados agentes da rede municipal escolar dos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Durante os debates, foco para o plano de retomada às aulas presenciais, conforme apurado em auditoria do TCE, e as ações para busca ativa dos alunos antes mesmo do retorno às atividades presenciais, planejada para o próximo mês de novembro.

Na oportunidade, os agentes escolares dos três municípios, ao exporem o panorama geral em suas pastas, abordaram desafios, dificuldades, oportunidades e avanços tanto na retomada das aulas presenciais quanto na busca ativa, assim como os procedimentos, ações e estratégias que estão sendo executadas e/ou planejadas, envolvendo, por exemplo, aquisições, transporte escolar, aspectos de ordem orçamentária e socioemocionais voltados ao atendimento aos profissionais da educação e também ao alunado.

Da parte da Promotoria de Justiça e da equipe de auditoria de controle externo do TCE-RO também foram feitas observações e proposições, entre as quais, criação de grupo de trabalho para o planejamento e retomada das aulas; atualização dos planos; base de dados com informações de frequência e atividades feitas pelos alunos; esclarecer nas sistematizações o papel de cada ator, instituição ou secretaria envolvida, assim como falhas e limitações.

Em todos os três encontros, antes do encerramento, foram feitos encaminhamentos visando providências futuras de parte a parte, destacando-se questão referente à capacitação dos agentes escolares, a fim de executar, com efetividade, procedimentos relativos à retomada das aulas presenciais e à busca ativa.