TCE prorroga prazos processuais devido ao feriado desta sexta-feira (11/8)
Em razão das comemorações do dia 11 de agosto, data em que se celebra o Dia do Magistrado e do Advogado, bem como a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, o Tribunal de Contas informa aos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente nesta sexta-feira (11/8), valendo para todas as suas unidades em Porto Velho.
Essa data encontra-se relacionada na Portaria n. 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022 (disponível neste link), que estabeleceu o calendário de feriados do Tribunal de Contas. O objetivo é o de planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional.
Por fim, o TCE informa a todos os gestores públicos e à sociedade que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar nesta sexta-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima segunda-feira (14/8).
