Dentro da nova filosofia de atuação do Tribunal de Contas (TCE-RO), foi deflagrada, nessa segunda-feira (26/2), mais uma etapa da força-tarefa. O objetivo é auditar as contas dos municípios de Rondônia, referentes ao exercício 2023.
A ação está em sintonia com o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), macrodiretriz do Tribunal de Contas. Entre outros benefícios, está o melhor aproveitamento dos servidores que atuam diretamente na área de controle.
Nessa fiscalização em particular, estão envolvidos 14 profissionais da área de fiscalização do TCE-RO. São contemplados mais cinco municípios: Guajará-Mirim, Vilhena, Ji-Paraná, Cacoal e Buritis.
A ação, que se estenderá até 8 de março, integra o Plano Integrado de Controle Externo (PICE), aprovado pelo Conselho Superior de Administração (CSA) do Tribunal.
CONFORMIDADE
O objetivo é realizar uma fiscalização nas contas de 2023, mais especificamente os demonstrativos contábeis e a conformidade da execução orçamentária e fiscal. Essas contas serão apresentadas ao Tribunal em 31 de março de 2024.
Essa análise é fundamental para a emissão de opiniões sobre as contas de governo dos municípios, que, por sua vez, são informações imprescindíveis para o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.
