TCE faz oficinas sobre elaboração de planos para área ambiental e fundiária de Rondônia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) abriu, nesta sexta-feira (1º/11), oficinas presenciais de elaboração de plano de ação com foco nas áreas ambiental e fundiária de Rondônia.
A ação, que se estende até 10 de dezembro, ocorre no auditório da Escola Superior de Contas (ESCon), braço pedagógico do TCE.
Participam, gestores e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), além de representantes das Forças de Segurança, do Ministério Público do Estado (MP-RO) e do Tribunal de Contas (TJ-RO).
ABERTURA
Na abertura, o conselheiro Jailson Viana citou a importância do trabalho realizado pelo TCE, de modo colaborativo com a gestão, para a efetividade das políticas públicas.
“Nesse sentido, é fundamental discutir quais são as ações principais e trabalhá-las em conjunto com todos os órgãos envolvidos, pois, quando se fala em desenvolvimento ambiental, se fala em sustentabilidade, o que envolve diretamente políticas públicas”, acentuou.
Também o conselheiro-substituto Francisco Júnior, ao relembrar a atuação do TCE-RO, desde a inovadora fiscalização realizada em unidades de conservação, em 2013, destacou a necessidade de aperfeiçoamentos na área ambiental e fundiária.
“Hoje iniciamos o treinamento para a elaboração dos planos de trabalho para as ações, que foram apontadas e que são objeto de Termo de Ajustamento de Gestão”, esclareceu.
A respeito do plano de ação, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Ernesto Victoria, falou da importância de detalhamento dessas peças, objeto das oficinas: “E também colocá-los em evidência, para realmente entrem na cultura organizacional das instituições envolvidas”.
O secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Hueriqui Charles Pereira, ressaltou a parceria do TCE e do MPC ao proporcionar as oficinas. “O Tribunal é parceiro da Sedam na avaliação dos ativos ambientais de Rondônia e, nesse aspecto, a capacitação é muito importante”, completou.
As oficinas buscam aprimorar as habilidades técnicas dos agentes públicos envolvidos na elaboração dos documentos de planejamento (planos de ação), além de identificar causas e solucionar problemas relacionados às temáticas.
As atividades serão ministradas por professores do próprio Tribunal de Contas, com a seguinte programação:
- 1º de novembro, 8h às 12 e 14h às 18h – Auditório ESCon;
- 4 de novembro, 14h às 18h – Sala Multifuncional da ESCon;
- 5 de novembro, 14h às 18h – Sala Multifuncional da ESCon;
- 6 de novembro, 14h às 18h – Sala Multifuncional da ESCon;
- 7 de novembro, 14h às 18h – Sala Multifuncional da ESCon;
- 8 de novembro, 14h às 18h – Sala Multifuncional da ESCon;
- 10 de dezembro, 14h às 18h – Sala Multifuncional da ESCon.
