Atuação de vanguarda do Tribunal de Contas com Busca Ativa Escolar beneficia população de Rondônia
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) se consolida, cada vez mais, como instrumento de transformação social, ao inovar sua atuação além de sua missão de fiscalizar os gastos públicos.
Um bom exemplo é a Busca Ativa Escolar (BAE), uma iniciativa que evidencia a dimensão disruptiva do Tribunal na promoção de políticas públicas efetivas.
Atualmente, equipes do TCE estão no interior do Estado, realizando auditorias de acompanhamento da Busca Ativa Escolar (BAE) em 49 municípios.
PONTES PELA EDUCAÇÃO
A fiscalização integra o Projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes” – 2024/2025. O objetivo é induzir a efetiva implantação da Busca Ativa Escolar em Rondônia, envolvendo o período escolar do pré-I ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª a 3ª série do ensino médio.
Na ação, o Tribunal averigua a gestão da governança da BAE, incluindo as causas de evasão, abandono, falta de frequência e exclusão escolar em 2024 nos municípios.
A ideia é verificar se ocorreram (ou estão ocorrendo) esses casos nas unidades do estado e dos municípios, além de saber quais as ações estão sendo adotadas pela gestão para combater e eliminar essas situações.
ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO
Além das auditorias, também vêm sendo realizados eventos de Orientação para Implementação do Método de Controle Busca Ativa Escolar – 2025.
A iniciativa é coordenada pela Escola Superior de Contas (ESCon), braço pedagógico do Tribunal.
Até o momento, foram realizadas ações em Guajará-Mirim, Ariquemes e Cacoal, reunindo mais de 1 mil agentes públicos.
PARCERIA COM GESTORES
A adoção da estratégia de Busca Ativa Escolar, realizada pelo Tribunal de Contas em parceria com gestores municipais e estaduais, identifica, resgata e garante o direito à educação para estudantes em situação de exclusão escolar.
Mais do que um órgão fiscalizador, o Tribunal reafirma sua missão cidadã ao agir de forma disruptiva, inovando para transformar realidades e garantindo que o controle externo seja também um vetor de inclusão social.
A Busca Ativa Escolar torna-se, assim, poderoso instrumento de cidadania, demonstrando que um Tribunal moderno não se limita ao passado dos processos administrativos, mas se compromete com o futuro das próximas gerações.
