Foi realizada nessa quinta-feira (23) no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de preparação visando à segunda versão da pesquisa nacional das Cortes de Contas, denominada projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), a ser executada este ano pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon).

O encontro foi coordenado pelo secretário de Planejamento do TCE, Juscelino Vieira, e contou com a participação de representantes dos setores responsáveis pela consolidação das informações que o Tribunal terá de, futuramente, encaminhar à Atricon como parte do QATC.

Ao abordar premissas, dimensões e indicadores que serão avaliados na segunda versão da pesquisa dos TCs, Juscelino lembrou que os itens a serem avaliados em relação à primeira pesquisa, realizada em 2013, foram ampliados, deixando a avaliação mais criteriosa, uma vez que foram inspirados no marco de medição de desempenho da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).

Esse trabalho vai subsidiar as equipes de avaliação da Atricon que realizarão as visitas técnicas aos Tribunais de Contas que aderiram ao projeto. Serão analisados quesitos referentes à estrutura das Cortes, envolvendo Controle Externo, Corregedoria, Comunicação Social, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Escola de Contas, Ouvidoria, Controle Interno, Administração, Planejamento, Sessões e Jurisprudência.

Por fim, foi apresentada também a ferramenta de controle e monitoramento desenvolvida pelo TCE rondoniense para medir o desempenho organizacional, a qual, após adequações, será utilizada pela Atricon na avaliação de 2015.

OTIMIZAÇÃO

Assim como em 2013, a nova versão da pesquisa da Atricon tem como objetivo identificar áreas e atividades que devem ser otimizadas para reforçar as capacidades dos TCs e contribuir para a padronização das suas atuações (levando em consideração as melhores práticas nacionais e internacionais) para, assim, atender aos anseios da sociedade.

Na primeira pesquisa nacional dos TCs, o Tribunal de Contas de Rondônia obteve avaliação positiva, destacando-se, entre outros pontos, a convergência de suas ações e objetivos estratégicos com os itens do, à época, programa de avaliação da Atricon, indicando, desse modo, o acerto da instituição em apostar na eficiência do Plano Estratégico 2011/15.