Pleno/TCE se reúne nesta quinta-feira para julgar 18 processos
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) estará reunido nesta quinta-feira (21), em sua 8ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 18 processos. A sessão é pública e inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, auditoria, inspeção, relatório de acompanhamento de gestão, requerimento, denúncia, representação. Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
