1ª Sessão Extraordinária Telepresencial do Tribunal Pleno de 30.04.2024

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Servidor pode participar de atualização do Plano de Segurança/TCE

O Plano de Segurança Institucional do Tribunal de Contas (PSI/TCE-RO) passa por um processo de atualização e aperfeiçoamento que se estende até o próximo dia 31, do qual os servidores podem participar encaminhando opiniões, comentários e sugestões para os contatos da Assessoria de Segurança Institucional (ASI): o e-mail institucional (asi@tce.ro.gov.br), o ramal 9114 ou pessoalmente na sala da Assessoria, próximo à recepção do Tribunal.

O aprimoramento do PSI (Resolução nº 90/2012, disponível na intranet, na aba “Consulta/Legislação”) é uma determinação da Corregedoria-Geral da Corte, tendo em vista a promulgação da Lei Complementar nº 799/2014, que estabeleceu competências para a Assessoria de Segurança Institucional do TCE e seus componentes, bem como a possibilidade de reavaliar necessidades daquela época para a atual.

Entre outros pontos, o PSI estabelece os princípios diretores de segurança da instituição objetivando à prevenção de ações adversas de qualquer natureza contra pessoal, áreas, instalações, documentos, materiais e sistemas de informações do Tribunal de Contas.

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