Sessão plenária do TCE desta quinta-feira tem 36 processos na pauta
Será realizada nesta quinta-feira (4) a 7ª sessão do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2007, visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 36 processos. A sessão inicia-se às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, auditoria, fiscalização de atos e contratos, representação, tomada de contas especial, análise da legalidade do ato de admissão, convênio, prestação de contas além de embargos de declaração.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
