Disponibilizado Relatório de Atividades do TCE-RO
Cidadão já pode acessar o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas, referente ao quarto trimestre/2019
Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades, referentes ao quarto trimestre de 2019, o qual pode ser acessado no menu “Transparência”, aba “Relatórios”, do portal da instituição – onde também estão disponíveis os demais relatórios.
O relatório trimestral (acesse aqui), que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal no período julho a setembro, no tocante ao julgamento de contas e à apreciação de processos de fiscalização.
Traz ainda um conjunto de informações dispostas de forma explicativa e didática, adaptado, portanto, ao que determina as Leis da Transparência e de Acesso à Informação, as quais obrigam os órgãos públicos a divulgar seus atos à sociedade em tempo real e da forma mais clara e precisa possível.
O relatório serve não só para cumprir uma exigência legal, mas também ser instrumento de publicidade das ações e da atuação da Corte de Contas na área de sua competência, legitimando seus atos e informando os cidadãos sobre as ações realizadas e seus efeitos ao longo do referido período.
