O Fórum Estadual Extraordinário reuniu gestores da educação dos municípios de Rondônia a fim de debater questões relativas à área
Ações implementadas e resultados já alcançados pelo Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e a atuação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) foram alguns dos assuntos apresentados e destacados nesta quinta-feira (24/3) por representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO) durante o Fórum Estadual Extraordinário, uma realização da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Rondônia (Undime-RO).
Realizado no município de Presidente Médici, o evento foi aberto com a composição da mesa de honra, integrada pela Presidente da Undime-RO, Luslarlene Umbelina, pelo Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto, pelo Secretário de Estado da Educação, Suamy Abreu; e pelo representante da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Márcio Fagundes; e pelo Prefeito Eduardo Bertoletti (Primavera de Rondônia).
Nas manifestações, os representantes da educação destacaram a cooperação exitosa que vem sendo estabelecida com o Tribunal de Contas: “É órgão de controle, fiscalizador, mas que nos orienta, nos auxilia, em prol de um objetivo maior que é a melhoria da nossa educação”, citou a Presidente da Undime, Luslarlene Umbelina.
Também o secretário Suamy, em sua fala, citou a importância da participação e do envolvimento do TCE nesse trabalho em favor da educação. “Essa união de forças é fundamental para a valorização e o aprimoramento do maior patrimônio da educação, que é o estudante. Se queremos melhorar os resultados da educação, precisamos cuidar do estudante, do aluno”, disse.
PAIC E GAEPE-RO
Ainda durante o Fórum da Undime, como atividade de apresentação do PAIC, o Conselheiro Paulo Curi Neto expôs ações que têm sido efetivadas pelo Tribunal de Contas na área da educação, a começar da concepção, em abril de 2020, do Gaepe-RO, organismo sediado no Tribunal e que congrega órgãos de controle e do sistema de justiça, além de gestores da área educacional, constituindo-se em uma articulação em que todos os representantes das instituições sentam-se na mesa, de forma cooperada e dialógica, em busca de soluções para superar os obstáculos estruturais da educação.
O Presidente do TCE ainda citou ações e resultados do Gaepe-RO, como notas técnicas, eventos de capacitação e orientação e ações das instituições de controle, como as fiscalizações conjuntas, com foco em procedimentos como planos de retomada das aulas presenciais, busca ativa escolar, transporte e merenda escolar, cumprimento de protocolos para o retorno seguro às atividades, entre outros.
Para o Conselheiro Presidente, essas ações do Gaepe em Rondônia – estado pioneiro na implementação desse organismo – mostram que a melhor forma de atuar em favor da melhoria das políticas públicas educacionais é de maneira articulada, em conjunto, para que o setor alcance um nível considerado ideal.
Ele ainda expôs ações que têm sido priorizadas pelo TCE relativamente ao controle das políticas públicas voltadas à educação – um dos eixos do Plano Estratégico do órgão, horizonte 2021/2028 –, mais precisamente o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), efetivado em parceria com o Estado e os Municípios.
