Não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar nesta data, pois estes serão automaticamente prorrogados para a próxima segunda-feira (31/10)
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO comunica aos gestores públicos e toda a sociedade que o ponto facultativo desta sexta-feira (28/10), em alusão ao Dia do Servidor Público, está mantido na Corte de Contas.
Desse modo, em obediência ao estabelecido na Portaria n° 21/GABPRES, de 8 de novembro de 2021, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício 2022, não haverá atendimento ao público nesta sexta-feira.
PRAZOS
O Tribunal de Contas informa ainda que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar nesta sexta-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima segunda-feira (31/10).
