Auditor diz que estudo sobre Ideb 2009 pode subsidiar auditorias do TCE

Membros e servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO) e professores e alunos do Núcleo de Educação da União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron) participaram, na manhã desta sexta-feira (6), do Fórum de Debates “Os Resultados do IDEB 2009 e Gastos Educacionais”, coordenado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas e ministrado pelo auditor Hugo Costa Pessoa.

O evento, realizado no auditório do TCE, contou com a presença dos conselheiros José Gomes de Melo (presidente da Corte), José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edílson de Sousa Silva, Francisco Carvalho, Paulo Curi Neto e Wilber Carlos dos Santos Coimbra, o qual, como presidente do IEP, fez a abertura e apresentação do ministrante do Fórum, o auditor Hugo Pessoa.

Depois de agradecer o apoio da Presidência do TCE e do IEP, Hugo Pessoa iniciou a exposição do trabalho dissertativo realizado por ele e sua equipe, acerca dos resultados recém-divulgados do Ideb 2009, considerado atualmente o mais importante indicador da qualidade da educação básica do País.

Segundo o auditor, o estudo, de cunho acadêmico-científico, pode servir de base para o Tribunal de Contas no planejamento de sua atribuição fiscalizatória, em especial as equipes que realizam auditoria operacional na área de educação. “Os resultados também podem ser úteis para os gestores educacionais em suas tomadas de decisões e para o cidadão, que é o principal signatário desse importante serviço público que é a educação”.

Hugo Pessoa, que é mestre em Gestão de Políticas Públicas, também apresentou números nos quais compara o desempenho do Ideb 2009 com os respectivos gastos educacionais, em todas as instâncias avaliadas – estados brasileiros, suas capitais e municípios rondonienses -, sendo que, no caso específico de Rondônia, a pesquisa atingiu as escolas do Ensino Fundamental que integram a rede pública.

“Tanto na rede estadual quanto na municipal, evidenciou-se que diversos sistemas de ensino registram gastos educacionais superiores à média da região e não conseguem alcançar o Ideb médio dos seus pares, sinalizando, em tese, para ineficência na aplicação dos recursos destinados à educação”, comentou o auditor.

Logo depois da explanação do auditor, foi aberto espaço para questionamentos. Na ocasião, os conselheiros Paulo Curi e Edílson de Sousa fizeram observações sobre o estudo, enquanto servidores da Casa e professores da Uniron destacaram a relevância do trabalho por permitir à sociedade rondoniense identificar como anda a educação em todo o Estado.

O QUE É

Fruto da conjugação da Taxa de Aprovação Escolar e a nota da Prova Brasil, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é inspirado em sistemas de avaliação educacional de países desenvolvidos e tem seus resultados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o auditor Hugo Pessoa, por meio do Ideb, é possível identificar os sistemas de ensino que, consciente ou inconscientemente, flexibilizam indevidamente os critérios de aprovação, com o objetivo de reduzir a repetência escolar, distorcendo, dessa forma, as estatísticas educacionais destinadas à avaliação da qualidade do ensino no Brasil.