Enfraquecimento dos movimentos sociais é destacado por sociólogo no Seminário do TCE

“Depois de acentuada participação, especialmente na década de 1980, os movimentos sociais têm sofrido, nos últimos anos, um enfraquecimento, principalmente devido à pouca articulação entre eles mesmos.” Essa observação foi feita pelo sociólogo Jorge Coimbra, durante palestra, ontem (11), no 1º Seminário “O Tribunal de Contas e o Controle das Políticas Públicas”, realizado pelo TCE.

De acordo com Coimbra, que é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o enfraquecimento da capacidade de luta dos movimentos sociais se deve, em parte, à pouca capacidade de mobilização da própria população. “Não há grau de consciência bastante por parte da sociedade para fomentar a demanda aos movimentos sociais, que, assim, acabam sem articulação”, diz.

Como resultado desse processo, os movimentos sociais, conforme o palestrante, deixam de ser fiscalizadores do Estado e passam a ser executores de políticas públicas: “Esse fato agrava ainda mais o quadro, porque gera uma situação ambígua: quem devia fiscalizar, executa, acabando por enfraquecer o controle.”

Para Jorge Coimbra, essa situação também acentua o quadro de miséria e empobrecimento no País, criando um fosso que coloca ricos de um lado e pobres do outro. “Aliás, no ranking da desigualdade social na América do Sul, o Brasil está em terceiro, ao lado do Equador e atrás da Bolívia”, salienta.

CONSELHOS

Após a apresentação de Coimbra, o espaço foi aberto aos debates, mediados pelo professor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Vinicius Raduan Miguel. Na ocasião, Maria Inês Ferreira, que trabalha na Secretaria de Estado de Assistência Social, questionou o palestrante sobre a atuação dos conselhos representativos do cidadão.

O professor explicou que a própria maneira como a sociedade tem se organizado, de forma pontual e por meio de tarefas, dificulta a ação dos conselhos. “Os conselhos foram uma inovação institucional na ordem democrática. Porém, se temos de treinar os conselheiros, é porque alguma coisa está errada e a sociedade não está fazendo sua parte”, disse, ressaltando, porém, a necessidade da existência dos conselhos.

Antes de parabenizar o sociólogo pela palestra e agradecer pela participação, o diretor da Escola de Contas, auditor Davi Dantas da Silva, comentou com Jorge Coimbra sobre a ausência dos movimentos sociais na discussão da qualidade dos serviços prestados à população.

Nesse caso, o professor lembrou que no País ainda impera o que ele classifica como “cidadania regulada”. “A relação da sociedade com o Estado é feita de forma bastante corporativa e individualista. O cidadão só procura seus direitos quando lhe interessa, e isso se reproduz nos movimentos sociais”, concluiu.

O 1º Seminário “O Tribunal de Contas e o Controle das Políticas Públicas” é realizado pelo TCE, através do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP). O evento tem como objetivo estimular a reflexão sobre a relação entre as Cortes de Contas e os órgãos responsáveis pela elaboração e execução das políticas públicas no Brasil, em especial no Estado de Rondônia.