Com a participação de membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil, foi aberto na manhã desta terça-feira (28/11), em Fortaleza (Ceará), o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC).
Nesta edição especial, o congresso traz como tema central “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que se estenderão até a sexta-feira (1º de dezembro), são realizadas no Centro de Eventos da capital cearense.
Na abertura oficial do evento, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), citou a importância do congresso para o Sistema Tribunais de Contas.
“Serão quatro dias de oficinas, reuniões temáticas e conferências para compartilhar experiências e saberes e nos desafiar a fazer um controle cada vez mais ágil e garantidor dos direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira”, afirmou Miola.
Por sua vez, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), falou da relevância e da “necessidade das pessoas estarem no centro das instituições”.
Em mensagem aos participantes, o presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, lembrou que o evento oportuniza, além de uma ampla discussão de ideias, a disseminação de conhecimento e acesso a inovações e novas tecnologias. “Certamente retornaremos com a bagagem cheia de boas práticas para continuar com o processo de avanço dos Tribunais de Contas do Brasil”, completou.
PROGRAMAÇÃO
O III CITC terá, em seu primeiro dia, os Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (XIV Educontas, XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas e VIII Juristcs), bem como, capacitação com renomados juristas sobre temas relevantes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). As atividades incluem, também, as comemorações do cinquentenário do IRB.
O III CITC é uma realização conjunta do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) com a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), além do apoio de outros parceiros.