Projeção do TCE aponta que arrecadação do Estado vai superar previsão orçamentária

Segundo os últimos números divulgados pelo Gabinete do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, presidente em exercício do Tribunal de Contas, a arrecadação orçamentária do Estado, com base no cenário registrado em maio, deverá ficar em R$ 5,6 bilhões, superando o previsto no Orçamento 2010 para este exercício, que é de R$ 5,2 bilhões.

A previsão do conselheiro, feita com base nas receitas consolidadas dos cinco primeiros meses (janeiro a maio) de 2011, divulgadas pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), demonstra que, nesse período, houve, em média, uma recuperação mensal na arrecadação de R$ 70 milhões.

“Se multiplicarmos esse valor pelos 12 meses, vamos obter R$ 840 milhões a mais de arrecadação anual do que no exercício passado”, disse Crispim, acrescentando que, levando-se em consideração o desempenho tradicionalmente registrado na segunda metade do ano, a arrecadação pode atingir, em sua banda superior, R$ 5,9 bilhões.

Tal desempenho das finanças do Estado, ainda de acordo com o conselheiro Crispim, além de ser o melhor de todos os tempos, confirmaria a tendência registrada no Estado desde o final do ano passado. Em dezembro, Rondônia teve a melhor arrecadação de toda a sua história, com R$ 477,473 milhões, quase R$ 100 milhões a mais do que o arrecadado em dezembro de 2009.

Neste ano, a arrecadação orçamentária estadual tem superado a do exercício anterior, mês a mês. Em janeiro, foram arrecadados R$ 434 milhões contra R$ 311 milhões de 2010; em fevereiro, R$ 420 milhões (R$ 324 milhões em 2010); em março, R$ 373 milhões (contra R$ 302 milhões); em abril, R$ 390 milhões (R$ 334 milhões); e, em maio, foram arrecadados R$ 433 milhões contra R$ 379 milhões do mesmo período em 2010.

“Se comparado ao ambiente de crise que marcou o exercício passado e levando-se em conta os períodos de sazonalidade, a arrecadação estadual neste primeiro semestre está sendo absolutamente positiva”, diz Crispim, ressaltando o fato de que os meses de maior arrecadação, que é de agosto a dezembro, ainda estão pela frente.

O conselheiro explica ainda que o trabalho com cenários é extremamente volátil: “No caso da arrecadação estadual, ela pode ser positivada para mais ou para menos, de acordo com os elementos e as condicionantes que vão sendo registrados mês a mês.”

ACOMPANHAMENTO

Os números apresentados pelo Gabinete do Conselheiro Crispim fazem parte do relatório de acompanhamento das receitas do Estado, realizado mensalmente desde janeiro de 2007. A apresentação tem como base a modelagem de análise de ambiente de crise, idealizada pelo próprio Crispim e realizada pela primeira vez em meados da década de 1990.

Atualmente, o trabalho, além de traçar possíveis cenários das finanças estaduais, auxilia no controle dos gastos públicos e na tomada de decisões do TCE, já que o órgão, assim como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública, contam com repasses do Poder Executivo para cobrir suas despesas orçamentárias.