Novas publicações à disposição de servidores e público externo

Serviço Público e Direito Municipal são alguns dos assuntos tratados nas novas publicações que estão à disposição dos servidores e da comunidade em geral na Biblioteca do Tribunal de Contas, que funciona no segundo andar do edifício-sede do TCE, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Publicadas pela Editora Fórum, as revistas de Direito Público e Direito Municipal trazem doutrina, jurisprudência e artigos diversos, tais como: “Competência municipal em resíduos sólidos”, “Servidor público: elementos das sanções funcionais” e “Abuso do poder econômico”.

Há também a Revista da AGU, que traz artigos tratando de diversos temas, como: “Panorama do direito de concorrência no Brasil”, “Interpretação dos atos normativos da agências reguladoras” e “O fato gerador das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho”. Além desses artigos, a revista traz pareceres e jurisprudência.

A Biblioteca disponibiliza, ainda, a Revista do Serviço Público (RSP), publicada pela ENAP. Esta edição traz artigos sobre Sistema Único de Saúde, Gestão Pública e Segurança Pública.

Para visualizar a capa e o sumário, basta clicar no nome da obra abaixo. A partir da identificação do título e da leitura do sumário, o servidor do TCE deve procurar a Biblioteca para fazer o empréstimo ou consultar a obra no próprio local. Já o público externo também tem acesso aos livros, podendo consultá-los de forma presencial.