Um diálogo construtivo para a identificação e apresentação de medidas preventivas e estratégias efetivas de combate ao assédio eleitoral.
Essa dinâmica marcou o evento “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”, uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO).
Realizado no auditório do TCE-RO, em Porto Velho, o evento reuniu representantes de órgãos públicos federais e estaduais que atuam em Rondônia, além de gestores, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal e do MPC.
A ação integra campanha deflagrada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A convite do MPC-RO, o Tribunal de Contas abraça o movimento e integra a ação, como instituição parceira.
DEBATE
Em formato de debate, o evento serviu para esclarecer situações relevantes a respeito do assédio eleitoral.
Segundo o Procurador-Geral do MPC-RO, Miguidônio Inácio Loiola Neto, anfitrião do evento, a iniciativa é importante para despertar um diálogo construtivo sobre a temática. “Isso para que tenhamos o exercício correto e com lisura do pleito eleitoral”, acentuou.
Ele lembrou ainda que a ação se harmoniza com diretrizes do MPC e TCE, referentes ao fortalecimento da ética e da integridade nas instituições públicas.
Durante os pronunciamentos das autoridades, foram detalhadas as diversas formas de assédio eleitoral, que incluem coação ou pressão sobre escolhas políticas, seja no trabalho ou nas redes sociais.
Envolve, por exemplo, promessas de vantagens ou imposição de penalidades devido a preferências políticas.
Isso pode abranger discriminação, violência psicológica e outras formas de pressão por orientação política, afetando trabalhadores de todos os setores.
Também a necessidade de se implementar, inclusive no serviço público, medidas efetivadas, a fim de garantir a integridade do processo eleitoral. Participaram dos debates, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Daniel Lagos; o procurador eleitoral do Ministério Público Federal, Leonardo Caberlon; o vice procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Lucas Brum; e o promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Glauco Maldonado.
