Ouvidoria do TCE apresenta balanço das demandas de 2011

Em 2011, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) recebeu 544 demandas, entre as quais comunicados de irregularidade, pedidos de informação, reclamações, sugestões e elogios. Para o setor, essas demandas fortalecem o papel da Ouvidoria como canal de comunicação entre a Corte e o cidadão.

De acordo com o relatório divulgado pela Ouvidoria, os pedidos de informações (286) representaram o maior volume de demandas, nas quais os manifestantes buscaram esclarecimentos a respeito de assuntos correlatos à missão do TCE ou pertinentes aos jurisdicionados. Em segundo lugar, ficaram os comunicados de irregularidades (174), que expressam apontamentos de descumprimento de normas e de preceitos legais.

A chefe de Gabinete da Ouvidoria, Fátima Maria Teixeira Fernandes, explicou que também chegaram ao setor manifestações que tratam de assuntos que fogem da competência do Tribunal, e que neste caso são direcionadas aos órgãos e entidades competentes: “O cidadão não fica sem uma resposta, mesmo que não seja da nossa competência”.

A forma de comunicação mais utilizada pelo cidadão para entrar em contato com o TCE foi a eletrônica, através do e-mail: ouvidoria@tce.ro.gov.br, e pela página da internet do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link da Ouvidoria.

No entanto, outros canais são disponibilizados para que a sociedade possa se manifestar junto ao Tribunal, tais como: telefone: (69) 3211.9058; fax: (69) 3211.9073; correspondências para o endereço: Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia – Avenida Presidente Dutra, 4.229, bairro Olaria – Porto Velho – Rondônia – CEP: 76.801-326; e pessoalmente, no segundo andar do prédio-sede da Corte.