Pleno do TCE delibera sobre 44 processos na sessão desta quinta-feira

Em sessão ordinária prevista para as 9 horas desta quinta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE) aprecia e delibera sobre 44 processos, envolvendo, entre outras matérias, denúncias, relatórios de gestão fiscal, consultas, representações, recursos e prestações de contas.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar ou julgar as contas dos jurisdicionados e apreciar os atos e fatos da administração pública estadual e municipal que tenham reflexos na gestão financeira e/ou patrimonial dos entes públicos.