Mais estrutura para salvar vidas: graças à atuação do TCE, obras da UPA Leste e Maternidade Mãe Esperança avançam em Porto Velho
Evitar que a falta de estrutura coloque vidas em risco e assegurar atendimento digno às famílias é uma urgência social.
Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) acompanha, de forma contínua, as reformas da UPA da Zona Leste e da Maternidade Mãe Esperança, contribuindo para acelerar entregas e garantir que o cidadão tenha acesso a serviços de saúde mais eficientes, transparentes e resolutivos.
As visitas integram um ciclo de fiscalização sistemática, com registros técnicos, verificação de marcos de obra e recomendações para preservar qualidade e funcionalidade das unidades após a conclusão.
FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS OBRAS E FOCO EM RESULTADOS
O TCE-RO realizou visitas técnicas às duas unidades gerenciadas pelo Município de Porto Velho, a UPA Zona Leste e a Maternidade Mãe Esperança, como parte do processo de monitoramento das reformas.
A atuação do Tribunal garante que as etapas sejam cumpridas dentro do cronograma e do orçamento, com transparência, especialmente em relação aos contratos firmados, e coerência entre projeto, execução e entrega à sociedade.
O acompanhamento é realizado por auditores de controle externo do TCE, em diálogo permanente com a equipe técnica do município e os fiscais dos contratos, verificando prazos, execução física e conformidade.
Informações objeto da fiscalização:
- UPA Zona Leste: obra iniciada em 10/07/2025, com previsão de inauguração na primeira semana de julho; orçamento estimado em R$ 1.983.000,00.
- Maternidade Mãe Esperança: previsão de inauguração na primeira quinzena de julho de 2026; investimentos da ordem de R$ 12.800.000,00.
PROTEÇÃO TANTO À VIDA QUANTO AO DIREITO À SAÚDE
A expansão e qualificação da UPA da Zona Leste fortalece o primeiro socorro em urgências e emergências, reduzindo tempo de espera e risco de agravamento clínico.
Já a conclusão da Maternidade Mãe Esperança amplia leitos e condições para parto humanizado, protegendo gestantes, bebês e famílias com infraestrutura adequada e equipes em ambiente preparado.
CONTROLE EXTERNO INDUZINDO MELHORIAS NA SAÚDE
A atuação do TCE-RO confirma que o controle externo é uma ferramenta de proteção social: mais que verificar contratos, induz melhorias que se traduzem em cuidado, segurança e dignidade no atendimento à saúde.
Ao garantir que a UPA da Zona Leste e a Maternidade Mãe Esperança avancem com qualidade, o Tribunal contribui para transformar recursos públicos em serviços essenciais concretos para quem mais precisa.
