Servidores estaduais e municipais fazem curso no TCE sobre licitações

Foi aberto nessa segunda-feira (3), no auditório do Tribunal de Contas (TCE), com teletransmissão para as Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes, o curso “Licitações Públicas: Prática e Jurisprudência do TCE e TCU”, reunindo técnicos do TCE e servidores de diversos órgãos da administração estadual, além de prefeituras e câmaras municipais.

Realizada pela Escola Superior de Contas (Escon), vinculada ao Tribunal de Contas, a capacitação prossegue nesta terça-feira (4) e se encerra nesta quarta-feira (5), em dois turnos – manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h –, com um total de 20 horas-aula.

A abertura do evento foi feita pelo diretor-geral da Escola Superior de Contas, Raimundo Oliveira Filho, que, falando em nome da Presidência do TCE e da Escon, deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando a proposta do curso: fazer com que os capacitandos entendam um pouco mais sobre o tema em questão, aprimorando, assim, sua atuação no serviço público.

Também detalhou os procedimentos relativos à participação no curso, que, ao seu final, concederá aos participantes que obtiverem um mínimo de 75% de comparecimento certificados expedidos pela Escola Superior de Contas. O diretor-geral ainda apresentou a instrutora Cleice de Pontes Bernardo, que é servidora do TCE.

Qualificada tecnicamente e detentora de conhecimentos sobre o tema do curso, a servidora, inicialmente, instigou os participantes, tanto os de Porto Velho quanto os das regionais, a aproveitarem o período do curso para esclarecer suas dúvidas e levantar questionamentos.

Sobre a capacitação, ela explicou que um dos fundamentos para os ensinamentos que serão repassados são jurisprudências – decisões (ou o conjunto delas) proferidas de modo reiterado e uniforme pelo Tribunal sobre casos semelhantes – ou atos normativos do TCE e do TCU, este por ser referência em âmbito nacional na fiscalização e controle dos gastos públicos.