Conselheiros do Fundeb ainda podem se inscrever para evento do TCE em Rolim de Moura

Ainda estão abertas as inscrições para o Seminário de Orientação para Membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb) que o Tribunal de Contas (TCE) realiza, nos dias 23 e 24 de outubro, em Rolim de Moura.

As inscrições são gratuitas e só podem ser feitas eletronicamente, através do e-mail da Escola Superior de Contas (escon.inscricoes@tce.ro.gov.br), unidade do TCE responsável pela coordenação do seminário, que tem carga horária de 16 horas-aula.

O evento será realizado no auditório da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura e, além de conselheiros do Fundeb do município-sede, é destinado ainda aos municípios de Alto Alegre, Alta Floresta, Castanheiras, Cacoal, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Primavera de Rondônia, Santa Luzia do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Felipe, São Miguel do Guaporé e Seringueiras.

INSTRUTORES

Os conhecimentos serão repassados por instrutores do próprio TCE, entre os quais, o conselheiro substituto Davi Dantas da Silva. Durante o seminário, haverá ainda a participação de membros do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Fábio Rodrigo Casaril.

Com a realização do seminário, o TCE pretende, entre outros objetivos, possibilitar aos participantes identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundeb e como utilizá-los, a fim de que possam compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre a aplicação dos recursos do fundo. O parecer anual serve de subsídio para o Tribunal de Contas, na elaboração do relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado, na área da educação.