Nova contabilidade, orçamento e controle interno são debatidos durante Encontro do TCE em Rolim
Os participantes do IX Encontro de Atualização Administrativa, cuja segunda etapa será encerrada nesta sexta-feira (21), em Rolim de Moura, estão tendo a oportunidade de saber um pouco mais sobre assuntos ligados à área de atuação do TCE, entre os quais, contabilidade, orçamento e gestão fiscal, além do controle interno.
Esses são alguns dos assuntos enfocados por conselheiros-substitutos e técnicos do TCE-RO nas oficinas do evento, realizado nas dependências da Faculdade de Rolim de Moura (Farol) e cuja coordenação está a cargo da Escola Superior de Contas (Escon), com o apoio das câmaras e prefeituras.
Uma das oficinas aborda a nova contabilidade pública, tendo como instrutores o conselheiro-substituto Erivan Oliveira e o auditor de controle externo Francisco Barbosa. O foco são as inovações introduzidas na contabilidade pública a partir da regulamentação de normas federais, em especial as portarias da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que visam adequar as regras contábeis do setor público brasileiro às normas internacionais.
Orçamento público e gestão fiscal são os temas discorridos em oficina específica ministrada pelo conselheiro-substituto Omar Dias. Ele discorreu sobre aspectos orçamentários, financeiros e fiscais da administração municipal, detalhando ferramentas inerentes ao planejamento governamental, como PPA, LDO e LOA, além de repassar conceitos sobre política fiscal e prestação de contas.
Por sua vez, o conselheiro-substituto Davi Dantas e seu assessor, Luiz Ibanor, ministraram oficina sobre o sistema de controle interno. Entre outras observações e ensinamentos, foi citada a importância do papel das controladorias internas, para que não existam apenas com o objetivo de cumprir uma formalidade legal, mas, sim, para atuar proativamente, garantindo eficiência e eficácia aos serviços prestados pelas administrações municipais.
ALVORADA
Além de Rolim, a primeira fase do IX Encontro de Atualização do TCE/Escon terá, em Alvorada d’Oeste, sua terceira e última etapa. Nesse polo, as aulas ocorrerão nos dias 24 e 25. As inscrições podem ser feitas pelos e-mails escon@tce.ro.gov.br e escon.inscricoes@tce.ro.gov.br ou de forma presencial no local do evento, a Escola Professor Matilde Dutra Rozo.
O polo de Alvorada é composto ainda pelos municípios de Costa Marques, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Urupá.