Pleno retoma trabalhos e presidente anuncia convocação de novos auditores
O presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, anunciou, durante a sessão ordinária do Pleno, nesta quinta-feira (10), que marcou a abertura dos trabalhos em 2011, a convocação de três dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2010 para o cargo de auditor substituto de conselheiro.
De acordo com o conselheiro presidente, a convocação dos três candidatos visa preencher uma necessidade da Corte de Contas, haja vista a aposentadoria do auditor Lucival Fernandes, cujo ato foi publicado no dia 1º de fevereiro deste ano, no Diário Oficial do Estado (DOE), e o pedido de aposentadoria feito pelo auditor Hugo Costa Pessoa, cujo processo já se encontra no Instituto de Previdência do Estado (Iperon).
“É necessário reconhecer a extrema urgência em recompor nosso quadro com esses profissionais, mesmo diante das dificuldades orçamentárias pelas quais a Corte passa”, disse o presidente, numa referência ao limite prudencial de gastos da Casa (segundo a lei, as despesas do TCE com pessoal não podem ultrapassar 1,3% da receita corrente líquida do Estado).
A decisão da Presidência de convocar os novos auditores foi comentada pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, ao falar da importância de o TCE contar com “um corpo técnico qualificado para executar as tarefas e as funções que lhes são confiadas com eficiência e competência”.
O Pleno ainda apreciou e deliberou sobre a solicitação dos conselheiros Francisco Carvalho da Silva e Wilber Carlos dos Santos Coimbra para alteração na relatoria das contas do município de Porto Velho, que teriam como titular Francisco Carvalho, e da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), que seriam relatadas por Wilber Coimbra.
Os conselheiros aprovaram a mudança e, dessa forma, Francisco Carvalho ficará como relator das contas da Sesdec, no biênio 2011/12, cabendo a Wilber Coimbra fazer a relatoria das contas do município de Porto Velho, no mesmo período.