COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVE GERAR ECONOMIA DE 40 MIL
Preocupados com a celeridade que deve ser dada ao trabalho de levantamento e registro das aposentadorias estaduais para efetivação da Compensação Previdenciária, que deve resultar num ressarcimento inicial de cerca de R$ 40 milhões para o Estado, representantes do Poder Executivo, liderados pelo secretário de Finanças, José Genaro de Andrade, estiveram hoje reunidos com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, buscando apoio e meios para agilizar os procedimentos.
De acordo com o presidente da Corte de Contas, o que ficou definido é o que Tribunal vai adotar um regime de prioridade, criando uma equipe de trabalho específica para atuar exclusivamente nos processo de aposentadorias, de forma que, no máximo até o final do exercício, todos esses processos tenham sido analisados e registrados, criando assim, as condições legais e necessárias para que o Poder Executivo possa reivindicar a compensação previdenciária, prevista no Regime Geral de Previdência Social.
Do lado do Estado, o administrador Alcebíades Flávio da Silva foi nomeado especificamente pelo governador Ivo Cassol para atuar com um grupo de trabalho junto aos Poderes Legislativo e Judiciário, e Ministério Público, exatamente no levantamento das informações sobre as aposentadorias, de forma que no mais curto espaço de tempo cada poder possa dispor de todas as informações e certidões necessárias.
O secretário pediu o apoio do Tribunal de Contas no sentido de acelerar as providências que forem de sua alçada, em vista da exigüidade do prazo para a compensação. Em resposta, considerando o montante dos recursos que serão ressarcidos ao Estado, o conselheiro José Euler, apesar das dificuldades de pessoal, prometeu e no mesmo ato determinou a montagem de uma equipe de trabalho junto à Secretaria-Geral de Controle Externo, para atuar diretamente na análise dos processos de aposentadorias e no apoio às necessidades do Grupo de Trabalho do Poder Executivo.
O presidente do TC orientou também aos representantes do Poder Executivo que façam uma visita a cada chefe de Poder e ao Ministério Público, para apresentar a situação, e deles requeiram o apoio necessário, “o que certamente não faltará”, disse.