TCE inicia treinamento para 338 técnicos do Estado

O Tribunal de Contas do Estado inicia nesta terça-feira a partir das 8h30, o Encontro sobre Tomada de Contas Especial, Fundeb e Obras Públicas, destinado a técnicos de órgãos estaduais, com 338 inscritos, como parte do programa do TCE/RO visando oferecer informações sobre temas de interesse dos órgãos envolvidos, conforme já foi feito em agosto com representantes dos municípios.
A abertura será feita pelo conselheiro Euler Potyguara, do TCE/RO, que explica: “Esse tipo de programação visa aproximar ainda mais os jurisdicionados do Tribunal de Contas, trabalhando em mão dupla, aprendendo também com as dúvidas e as dificuldades encontradas na aplicação da legislação em suas tarefas do dia-a-dia”.
O treinamento será no auditório do próprio Tribunal, de terça a quinta-feira, e para cada um dos temas foi feita inscrição separada e os debates serão sempre entre as 8h30 e 13 horas.
As palestras serão aplicadas por técnicos do próprio TCE/RO: Dia 27 – Tomada de Contas Especial (Instrução Normativa 21/TCE-RO) – José Luiz do Nascimento e Adilson Moreira de Medeiros; Dia 28 – Fundeb (principais alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 053/06 regulamentada pela Lei Federal 11.494/07 além da Instrução Normativa 022/TCE-RO) – instrutores Ozivaldo Gomes Velozo, Rubens da Silva Miranda e Francisco Barbosa Rodrigues; Dia 29 – Obras Públicas (discussões sobre as principais falhas e impropriedades detectadas pelo TCE-RO no exame de procedimentos licitatórios e na inspeção física das obras) – instrutores Luiz Carlos Fernandes e Domingos Sávio Villar Caldeira.