Chefe da CGU elogia parceria com Tribunal de Contas

Servidores da Controladoria-Geral da União em Rondônia (CGU-R/RO) participaram nesta sexta-feira, 27, de uma palestra aplicada pelo técnico Omar Pires Dias, diretor da 1ª Relatoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Segundo a Chefe da CGU-R/RO, Sônia Maria Mendes Moraes Silva, o convite ao técnico do TCE para a palestra foi em virtude de apresentações anteriores, feitas por Omar Dias, em encontros promovidos pela CGU-R/RO em Rolim de Moura e Guajará-Mirim, no “Programa Olho Vivo no Dinheiro Público” e “Capacitação dos Controles Internos Municipais”.
Ela explicou que a palestra faz parte da proposta de capacitação elaborada pela CGU-R/RO para 2009 e que a cessão de Omar Dias pela presidência do TCE representa “a bem sucedida parceria entre os referidos órgãos, contribuindo para a qualificação dos servidores públicos federais desta Regional que atuam no controle interno, visando futuros trabalhos a serem realizados na área da educação no Estado de Rondônia”.
Os recursos do FUNDEB destinam-se a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), com vigência até 2020, atendendo, a partir do terceiro ano de funcionamento, 47 milhões de alunos. Para que isto ocorra, o aporte do governo federal ao Fundo, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentará para R$ 3 bilhões em 2008, R$ 5 bilhões em 2009 e 10% do montante resultante da contribuição de estados e municípios a partir de 2010.