Governador nomeia Érika Saldanha para a Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas

A procuradora do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha Oliveira, foi nomeada pelo governador do Estado, Ivo Cassol, na última quinta-feira (dia 2), para ocupar a Procuradoria Geral do MP de Contas.

Érika Saldanha – que já respondia pelo cargo, de forma interina, desde a aposentadoria do procurador Kazunari Nakashima – toma posse no cargo a partir de 1º de janeiro de 2010. O mandato se estende até 31 de dezembro de 2011.

A nomeação do governador Ivo Cassol levou em conta a lista tríplice definida pelo TCE, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 226 do Regimento Interno desta Corte de Contas, e que foi regulamentada pela Resolução nº. 01, de 4 de novembro de 2009.

A lista tríplice foi definida em eleição interna, realizada no último dia 20, pelo Ministério Público de Contas. Na ocasião, os três procuradores, Érika Patrícia Saldanha Oliveira, Paulo Curi Neto e Yvonete Fontinelle de Melo, participaram e foram eleitos, com três votos cada.

Durante o ato da nomeação, Ivo Cassol chamou a atenção para o fato de que é a primeira vez que o titular da Procuradoria Geral do MP de Contas é eleito por seus pares e empossado por um governador também eleito. “Trata-se de uma situação inédita, que consolida o processo democrático em nossas instituições públicas”, destacou.

O presidente do TCE, José Gomes de Melo, elogiou a escolha da nova procuradora-geral, ressaltando a figura do procurador como um fiscal da lei, auxiliando, sobremaneira, o Tribunal de Contas no seu maior objetivo que é fazer o controle externo nos diversos órgãos da administração pública.

“Fico muito feliz de ver uma jovem assumir esse cargo, mostrando a renovação dentro do Tribunal de Contas. É bom lembrar que não é apenas uma renovação cronológica, mas uma renovação de gerações que, ao lado dos mais antigos, trabalham para aperfeiçoar a fiscalização, essa nobre função do Ministério Público de Contas e papel indispensável do Tribunal de Contas”, ressaltou.

CURRÍCULO

Formada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), em 1995, Érika Patrícia Saldanha Oliveira nasceu em Montes Claros de Goiás.

Em 1º de março de 2000, a nova procuradora-geral foi nomeada procuradora do Ministério Público de Contas pelo então governador José de Abreu Bianco, depois de ser aprovada no concurso público de provas e títulos, realizado por esta Corte. Ela tomou posse no cargo no dia 31 de março de 2000.

Dentre as diversas incumbências da Procuradoria Geral, está a de representar o Ministério Público de Contas nas sessões plenárias do TCE.