TCE recebe terreno para construção da Regional de Ariquemes
O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, visitou, na última terça-feira, 2, o terreno onde será instalada a Secretaria Regional de Controle Externo de Ariquemes, que vai atender ainda outros oito municípios daquela região do Estado.
Acompanhado do vice-presidente do Tribunal, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, do ouvidor, conselheiro Francisco Carvalho da Silva, e da arquiteta Cristina Barreiros, o conselheiro-presidente foi recebido em Ariquemes pelo prefeito Confúcio Moura, pelo vice Márcio Raposo e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Saulo Moreira.
A comitiva do TCE e os gestores públicos – que estavam acompanhados ainda de diversos vereadores e secretários municipais – visitaram e colheram informações sobre o terreno, que mede 1,5 mil metros quadrados e fica na rua Democrata, Setor Institucional, em Ariquemes.
Na ocasião, o prefeito Confúcio Moura e o presidente da Câmara, Saulo Moreira, aproveitaram para informar que a lei que autoriza a doação do terreno para a construção da regional já foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo.
O prefeito falou também das vantagens que a instalação do TCE em Ariquemes trará para os municípios da região, uma vez que eles poderão receber o atendimento necessário ao bom andamento das atividades municipais, sem precisar se deslocar até Porto Velho.
Para o presidente da Câmara de Ariquemes, Saulo Moreira, o TCE acerta ao descentralizar suas ações e se aproximar dos cidadãos do interior do Estado. Ele chamou a atenção também para o fato de a presença do Tribunal de Contas servir para fortalecer a gestão pública na região.
RAPIDEZ
Já o presidente José Gomes elogiou a rapidez com que ocorreu todo o processo de doação do terreno. “É um aspecto muito positivo, pois demonstra o interesse do município em consolidar essa parceria com o Tribunal de Contas, ao oportunizar a instalação de mais uma unidade regional”, comentou.
O conselheiro-presidente lembrou, ainda, que a nova regional permitirá ao TCE ampliar o atendimento técnico aos jurisdicionados, bem como promover eventos destinados aos munícipes, como palestras, cursos e treinamentos.
Por sua vez, o conselheiro vice-presidente Valdivino Crispim ressaltou a importância do processo de interiorização, o qual, segundo ele, está em consonância com a própria organização administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que mantém representações em todos os estados brasileiros.
Com a definição do terreno, o TCE passa agora a trabalhar nos estudos para consolidar o projeto da obra, bem como o processo de licitação. A expectativa é de que a obra comece no início de 2011.
Além de Ariquemes, serão atendidos pela Regional os municípios de Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo, beneficiando uma população de mais de 210 mil pessoas.
No processo de interiorização deflagrado pelo presidente José Gomes, está prevista a construção de Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena (cujo prédio ficará pronto em abril), Cacoal (com previsão de inauguração em julho), Ji-Paraná, Ariquemes e São Miguel do Guaporé.
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