Fórum da Rede contra a Corrupção será realizado dia 24 no TCE
Com o objetivo de articular ações de combate à corrupção e incentivo ao controle social será celebrado, na próxima quarta-feira, 24, um acordo de cooperação técnica entre oito órgãos públicos do Estado. O protocolo de intenções vai ser assinado durante o 1º Fórum da Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Durante a solenidade, estarão assinando o termo de adesão à Rede os representantes da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, do Tribunal Regional Eleitoral e do Ministério Público Estadual.
Na sessão ordinária do Pleno da última quinta-feira, 18, o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, chamou a atenção para o Fórum, que teve convite especial enviado pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. “É importante a participação dos conselheiros, auditores e procuradores desta Corte no evento, que busca fortalecer o combate à corrupção”, disse.
O conselheiro presidente saudou a iniciativa do TCU em aparelhar e organizar a Rede de Controle da Gestão Pública. “Ao reunir diversas instituições de controle e fiscalização, essa Rede vai estabelecer, também, um sistema eficiente de banco de dados, além de diretrizes de repressão às práticas de corrupção”, destacou José Gomes.
Criada em março de 2009 por iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), a Rede de Controle reúne a cada mês novos parceiros na busca de tornar o combate à corrupção mais intenso, por meio de ações coordenadas entre as diversas entidades responsáveis pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos, bem como pela obediência à legislação.
Aliás, durante o lançamento da Rede, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, defendeu a quebra do sigilo bancário para os Tribunais de Contas, assegurando o apoio dos TCs a outras instituições de fiscalização e controle, reunindo a experiência e a inteligência de todos comprometidos num objetivo comum: a ação conjugada para defender o cidadão brasileiro contra o desperdício e contra “o câncer nacional chamado corrupção”.