Servidores participam de mais um curso da parceria TCE/TCU

A parceria estabelecida entre os Tribunais de Contas de Rondônia (TCE-RO) e da União (TCU) resultou em mais uma capacitação para membros, servidores e estagiários do órgão estadual. Começou ontem (25), no auditório do TCE, o curso “Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante o TCU”, ministrado pelo analista de Controle Externo do Núcleo do TCU em Belém (PA), Paulo Vinhas Lima Júnior.

Representando a Presidência do TCE, o gerente do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, Adão Franco, fez uma breve fala, dando as boas-vindas ao instrutor e também ao secretário de Controle Externo do TCU em Rondônia, Arildo da Silva Oliveira, que prestigiou o evento.

“Esse curso é fruto da parceria entre o TCE e o TCU, que visa o aprimoramento contínuo dos nossos servidores, uma troca positiva de experiências, que certamente refletirá numa melhor ação em defesa dos interesses da sociedade”, disse o gerente do IEP.

Antes de iniciar a aula, Paulo Vinhas relembrou sua primeira passagem por Porto Velho, em 2009, quando ministrou o módulo 1 do curso para os servidores do TCE: “Naquela oportunidade, pudemos interagir com os conselheiros e técnicos, numa troca mútua de conhecimento, que, acredito, resultou no convite para este novo curso.”

Sobre o curso, o instrutor disse que, por se tratar de abordagens de casos concretos que geraram jurisprudência (interpretação reiterada que os tribunais dão à lei), as aulas teriam caráter expositivo, mas aberto aos debates sobre questões envolvendo o tema, tanto no âmbito do TCU quanto de outras cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O foco, de acordo com Paulo Vinhas, são questões relativas à responsabilização de agentes públicos, não só sob a ótica do auditor, mas também do auditado, considerando os princípios e as regras de direito material aplicáveis a um processo e responsabilização, os cuidados e os limites que o agente público deve observar na administração da coisa pública e os critérios adotados pelo TCU na avaliação da responsabilidade do gestor.

Com um total de 20 horas-aula, o curso será realizado até a próxima sexta-feira (29), sempre das 14 às 18 horas, no auditório do TCE. Ao final, os participantes receberão certificados de capacitação, expedidos pelo IEP.