Abertas inscrições para o Rondônia Contra a Corrupção
Estão abertas, até a próxima sexta-feira (13), as inscrições para o grande fórum que o Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco) realiza, de 18 a 20 deste mês, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho. Aberta à população em geral, a inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente pela internet, no portal www.rededecontrole.gov.br.
O Cercco é constituído por 13 instituições que atuam na defesa dos cofres públicos, como os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), os Ministérios Públicos federal (MPF) e estadual (MP), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), as Procuradorias Regionais do Trabalho e Eleitoral, a Procuradoria Federal da União, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Polícia Federal (PF).
De acordo com a organização do Rondônia Contra a Corrupção, o objetivo do evento é propiciar o debate franco e construtivo entre os Poderes da República, os órgãos de controle e a própria sociedade rondoniense com a finalidade de identificar meios efetivos de acabar com a corrupção na administração pública.
A programação inclui uma série de oito painéis por meio dos quais representantes da administração pública, das instituições de controle e da própria sociedade rondoniense debaterão as melhores formas de prevenir e combater a corrupção.
Ministram palestra nos painéis o governador de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, os presidentes da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores da Capital, o presidente do Tribunal de Justiça e as presidentes do TRT e do TRE, além de representantes da sociedade, como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB-RO), e o arcebispo metropolitano de Porto Velho, dom Moacyr Grechi.
No último dia do evento haverá a assinatura e divulgação da Carta do Povo de Rondônia Contra a Corrupção, documento no qual as principais autoridades do Estado e dos municípios assumirão uma série de compromissos com a finalidade de evitar e reprimir a corrupção.
PROGRAMAÇÃO
DIA 18 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h – O Combate à Corrupção na Visão do Poder Executivo
Confúcio Moura, governador de Rondônia
Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho
Mediador: Paulo Curi Neto, conselheiro do TCE-RO
10h40 – O Combate à Corrupção na Visão do Poder Legislativo
Marinha Raupp, coordenadora da Bancada Federal de Rondônia
Valter Araújo, presidente da Assembleia Legislativa
Eduardo Rodrigues, presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho
Mediador: Ricardo Plácido Ribeiro, analista da CGU-RO
12h – Intervalo do almoço
14h30 – O Combate à Corrupção na Visão do Poder Judiciário
Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do TJ-RO
Herculano Martins Nacif, diretor da Justiça Federal em Rondônia
Vânia Maria da Rocha Abensur, presidente do TRT-RO/AC
Zelite Andrade Carneiro, presidente do TRE-RO
Mediador: Osvaldo Vieira, chefe da Procuradoria Federal em Rondônia
16h15 – O Combate à Corrupção na Visão do Controle Externo
Weder de Oliveira, ministro-substituto do TCU
José Gomes de Melo, conselheiro presidente do TCE-RO
Mediador: Marcelo Toledo, delegado da Polícia Federal
17h30 – Encerramento
DIA 19 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
8h30 – O Combate à Corrupção na Visão do Controle Interno e da Polícia Federal
Isa Mary Lima Cabral, chefe em Rondônia da CGU
Juliana Furini Reginato, controladora-geral do Estado de Rondônia
Cricélia Fróes Simões, controladora-geral do Município de Porto Velho
Araquém Alencar de Lima, delegado regional executivo da Polícia Federal
Mediador: Ruy Cavalheiro, procurador do Trabalho em Rondônia
10h45 – O Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público
Reginaldo Trindade, procurador-chefe do MPF em Rondônia
Ercias Rodrigues de Sousa, procurador regional Eleitoral
Francisco José Pinheiro Cruz, procurador-chefe da PRT-RO/AC
Héverton Alves de Aguiar, procurador-geral de Justiça de Rondônia
Mediador: Theodorico Portela, chefe estadual da PGFN
12h – Intervalo do almoço
14h30 – O Combate à Corrupção na Visão da Sociedade
Raimundo Nonato Soares, presidente do Conselho Estadual de Saúde
José Roberto de Jesus, presidente do Observatório Social de Rolim de Moura
Hélio Vieira, presidente da OAB/Seccional de Rondônia
Mediador: Afonso Tomal Junior, delegado da Receita Federal em Porto Velho
16h15 – O Combate à Corrupção na Visão da Imprensa e da Igreja
Leo Ladeia, jornalista de Rondônia
Dom Moacyr Grechi, arcebispo metropolitano de Porto Velho
Pastor Carlos Roberto Nóbrega, presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Porto Velho
Mediador: João Francisco Afonso, promotor de Justiça do MP-RO
17h30 – Encerramento
DIA 20 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)
8h30 – Abertura
9h – Lançamento do Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco)
Arildo Silva Oliveira
Coordenador executivo do Cercco
9h30 – Lançamento do Observatório Social de Porto Velho
Pastor Eziquiel Messias do Nascimento
Presidente do Observatório Social de Porto Velho
10h – Leitura, assinatura e divulgação da Carta do Povo de Rondônia Contra a Corrupção
Promotor de Justiça do MP-RO, Pedro Abi-Eçab
Diretor do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Probidade
11h – Encerramento