Curso sobre TGP reúne membros e servidores do Tribunal
Ministrado pelo juiz de Direito José Jorge Ribeiro da Luz, titular da 5ª Vara Cível de Porto Velho, o curso Teoria Geral do Processo (TGP) foi aberto, na noite de ontem (13), para membros e servidores do Tribunal de Contas. A capacitação visa aprofundar os participantes nos aspectos jurídico-teóricos relativos à doutrina processual.
Essa possibilidade foi destacada na abertura do curso pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), que, juntamente com a Escola de Contas, organizam o treinamento para o corpo técnico do TCE.
“Trata-se de um tema extremamente importante para nós, que lidamos diuturnamente com todos os procedimentos envolvendo processos”, disse o presidente do IEP, aproveitando para agradecer ao instrutor por ter aceitado o convite e repassar seus conhecimentos aos membros e servidores da Casa.
Além do conselheiro Wilber, prestigiaram a aula inaugural do curso de TGP, realizada na sala de treinamentos do IEP, os conselheiros Edílson de Sousa Silva e Paulo Curi Neto e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Adilson Moreira de Medeiros.
Com 21 anos de magistratura e nove de ensino da Teoria Geral do Processo em faculdades, cursos e na Escola da Magistratura, o juiz José Jorge disse que o ensino da matéria passa, necessariamente, pelo entendimento das formas do processo. “O objetivo é buscar o entendimento do processo em sua várias etapas: desde antes de sua existência, durante e após”, afirma.
Para o magistrado, ao oferecer o curso aos seus membros e servidores o TCE demonstra sua preocupação com a qualidade dos serviços oferecidos à população, principalmente em relação aos aspectos processuais. “É a primeira vez que ministro um curso no Tribunal de Contas e muito me orgulha de ver vários ex-alunos meus participando e debatendo sobre esse tema”, conclui.
Com um total de 40 horas/aula, o curso sobre TGP será realizado até o próximo dia 22, tendo uma paralisação, devido ao feriado de Corpus Christi, e retornando nos dias 27 e 28 deste mês para o encerramento.