Conselheiro do Tocantins visita o TCE para conhecer procedimentos da Corregedoria
O Tribunal de Contas, por meio de sua Corregedoria, receberá, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), a visita técnica do corregedor do TCE de Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, e da assessora da Corregedoria daquela Corte, Juscilene Guedes.
O objetivo da visita é conhecer as práticas de Correição, Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PAD). Para tanto, será feita uma exposição dos trabalhos da Corregedoria, na quinta-feira, às 9 horas, na sala de treinamentos do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP).
Para o corregedor do TCE de Rondônia, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, a troca de experiências faz parte do próprio processo de fortalecimento das Cortes de Contas no âmbito nacional: “Por isso, a importância da presença do conselheiro corregedor Manoel Pires e sua assessora para também nos falar sobre suas experiências naquele estado.”
Já a chefe da Corregedoria do TCE-RO, Sônia Dantas Montenegro, explicou que o interesse da Corte tocantinense em conhecer os procedimentos adotados no âmbito do TCE, em relação à correição, surgiu após uma exposição realizada no 8º Encontro do Colégio de Corregedores, em Curitiba (Paraná), no ano passado.
“Naquela ocasião, apresentamos os trabalhos desenvolvidos pelo setor, o que despertou o interesse do Tribunal de Contas de Tocantins”, disse Sônia, lembrando que, em 2010, a Corregedoria do TCE-RO cumpriu todas as metas propostas pelo Colégio de Corregedores, ou seja, fez o planejamento, executou e realizou o monitoramento dos trabalhos de correição.
No último exercício, o setor realizou correições nas seis Relatorias Técnicas de Controle Externo. No período, foram feitos ainda levantamentos de quanto tempo os processos tramitam nas relatorias, o total de processos analisados no ano, entre outros. Na ocasião, foi recomendado que as relatorias implementem um banco de dados virtual com as legislações específicas dos jurisdicionados.
ATRIBUIÇÕES
Compete à Corregedoria do TCE exercer os encargos de inspeções e correições, relatar os processos administrativos e auxiliar a Presidência nas funções de fiscalização e supervisão das atividades das secretarias do Tribunal.
É atribuição da Corregedoria, ainda, o desenvolvimento de ações de apoio e fiscalização em todos os setores técnicos e administrativos do TCE, para que se cumpram os objetivos funcionais e jurisdicionais de atuação do órgão, mantendo o constante fluxo de informações relativas às atividades de todos os setores do Tribunal em suas ações internas.