Novas revistas à disposição na Biblioteca

Revistas especializadas em diversas áreas da administração pública podem ser encontradas na Biblioteca do Tribunal de Contas, que funciona no segundo andar do edifício-sede, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Entre as opções está a Revista Brasileira de Direito Municipal publicada pela editora Fórum. A publicação traz, além de jurisprudência comentada, artigos, como: “Urgência municipal”, de José Nilo de Castro, e “O papel dos municípios na busca de melhorias no meio ambiente do trabalho”, de Cirlene Zimmermann.

Na área de Economia, é possível encontrar a Revista de Direito Público da Economia, que destaca os seguintes artigos: “Do estado regulador ao estado garantidor”, de Antonio José Avelãs Nunes, e “Contratos públicos de longo prazo: a segurança jurídica advinda da certeza de mudança”, de Egon Bockmann e Célio Lucas Milano.

Já a Revista de Direito Administrativo e LRF, com ênfase em regime de pessoal, estatutário e celetista, traz uma seção de perguntas e respostas, na qual trata assuntos como: aposentadoria, férias, tempo de serviço, indenizações, entre outros.

Há, também, a Revista Brasileira de Direito Público, com jurisprudência comentada e doutrina. Nesta última seção destaca artigos, como “A constitucionalização e a internacionalização dos direitos fundamentais”, de Osvaldo Ferreira de Carvalho, e “A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico”, de Andrea Teichmann Vizzotto.

Para visualizar a capa e o sumário, basta clicar na referência da obra abaixo. A partir da identificação do título e da leitura do sumário, o servidor deve procurar a Biblioteca para fazer o empréstimo ou consultar a obra no próprio local. O público externo também tem acesso aos livros, podendo consultá-los, de forma presencial.