Legisladores acreditam que abertura de regional no Vale do Jamari ampliará acesso ao TCE

Presidentes de Câmaras Municipais do Vale do Jamari vivem a expectativa de que, com a inauguração da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Ariquemes, nesta segunda-feira (7), haja um reforço ainda maior no papel pedagógico que o órgão tem adotado como regra nos últimos tempos.

É o que espera, por exemplo, o vereador presidente do município do Vale do Anari, Antônio de Jesus. “Felizmente o Tribunal mudou seu foco e hoje é de suma importância que esteja mais próximo de nós, jurisdicionados, para instruir, ao invés de só punir”, diz.

Da mesma forma, o presidente da Câmara Municipal de Machadinho, Lourival Pereira, acredita que a possibilidade de capacitação é uma das vantagens da presença física do TCE na região: “A questão da capacitação dos servidores é fundamental. Os cursos oferecidos pelo Tribunal, que sempre têm grande conteúdo técnico, servem para preencher essa carência”.

Já o vereador Miguel Facundo, presidente do Legislativo de Alto Paraíso, também entende que a regionalização do TCE contribui para o aumento do nível técnico dos servidores municipais, através da qualificação, valorizando ainda mais o trabalho do bom gestor. “As orientações e a oportunidade do contato mais frequente com os técnicos do Tribunal só vão trazer engrandecimento para nossos municípios”.

Em Campo Novo de Rondônia, o vereador presidente Valdecy de Souza considerou a implantação da regional do TCE em Cacoal como uma vitória. “Antes, eu tinha o Tribunal apenas como órgão punitivo, mas, depois, com o mandato legislativo, fui entendendo sua importância e o auxílio que ele nos dá”.

Comungando com a opinião do colega de Campo Novo, o presidente da Câmara de Buritis, Wilson Lenz, vê na instalação do TCE no Vale do Jamari uma iniciativa que tem de ser exaltada. “Não há dúvida de que a vinda do Tribunal para nossa região reforçará a fiscalização, mas também trará mais informações para nós”, comentou.

Lembrando que as portas do TCE em Porto Velho sempre estiveram abertas a todos os jurisdicionados, o presidente do Legislativo de Cujubim, Moisés dos Santos, diz que a abertura da regional em Ariquemes não só aproxima, mas facilita esse contato: “Se tiver dúvida, fica mais perto da gente ir, consultar e não errar”.

DISTÂNCIA

O encurtamento da distância também foi lembrado por outros presidentes de Legislativos Municipais do Vale do Jamari para valorizar a abertura da unidade do TCE em Ariquemes. “Um dos pontos positivos que vejo é a economia que essa iniciativa do Tribunal trará para os municípios em relação ao deslocamento para a Capital, já que serão menos diárias a serem pagadas, despesa menor com combustível”, diz o vereador presidente de Cacaulândia, Juraci de Paula.

Citando o exemplo de Monte Negro, município a apenas 50 quilômetros de Ariquemes, mas a 250 km de Porto Velho, o vereador Bruno Pereira, presidente do Legislativo local, considera positiva a aproximação do TCE: “Isso será muito bom, pois reforça a fiscalização e a orientação e ainda representa economia”.

Única vereadora presidente de Legislativo do Vale do Jamari, Cleusa Dias, que preside a Câmara de Theobroma, diz que a instalação do TCE em Ariquemes trará outra vantagem: a segurança. “Viajar para Porto Velho, além de cansativo, está perigoso, devido ao grande fluxo de veículos na BR. Estando mais próximo, o Tribunal nos ajuda, permitindo que possamos, de forma mais segura, tirar nossas dúvidas”, diz.

O presidente da Câmara de Rio Crespo, Antônio Lênio, diz que o TCE acerta ao reduzir a distância para os jurisdicionados: “No nosso caso, é mais prático buscar informações e orientações em Ariquemes do que na Capital. É uma facilidade e uma economia ao mesmo tempo”.

Presidente do Legislativo do município que recepciona a Regional do TCE, o vereador de Ariquemes, Valmir dos Santos, comenta que a descentralização do órgão é louvável, pois beneficia não só o gestor, mas o próprio cidadão, que poderá participar efetivamente da fiscalização do dinheiro público.