Presidente do TCE faz reunião para apresentar metas e nova equipe
Diretrizes e metas para os próximos dois anos, com base no Plano Estratégico 2011/15, e a nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas, aprovada pelo Conselho Superior de Administração e convertida na Lei Complementar nº 645/2011, foram alguns dos assuntos debatidos durante reunião, nessa terça-feira (10), no TCE.
Inicialmente, o presidente da Corte de Contas para o biênio 2012/13, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, falou sobre as mudanças na estrutura organizacional da instituição. “Trata-se de um novo entendimento do nosso Conselho Superior de Administração no sentido de termos duas secretarias-gerais: uma de Controle Externo, nossa atividade-fim, e outra de Administração e Planejamento, que dá o apoio”, explica.
Em relação ao Controle Externo, o conselheiro presidente destacou a criação de diretorias técnicas especializadas (Saúde, Educação, Segurança, Poderes), além da redistribuição dos municípios entre as secretarias regionais, já que a Regional de São Miguel do Guaporé ainda não foi implementada.
Ainda de acordo com o conselheiro Euler, todas as ações do TCE terão como norte o Plano Estratégico 2011/15. “Planejar é imprescindível, e hoje o Tribunal detém recursos, um bom Plano Estratégico e pessoal capacitado para executar suas ações de forma planejada”, disse, acrescentando que foram contratados os serviços da Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop) para auxiliar o TCE na implantação do Plano Estratégico.
Quanto à informática, o presidente citou o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, em fase de implementação, visando possibilitar melhorias na área tecnológica da Corte. O foco na ação pedagógica, segundo José Euler, será mantido, tendo o Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas a missão de, juntamente com os outros setores, identificar cursos e eventos relevantes para os servidores da casa e jurisdicionados.
O presidente falou, ainda, da importância da atuação em equipe, com os setores interagindo e compartilhando experiências. Nesse sentido, conclamou membros e servidores a se empenharem na consecução dos objetivos e obtenção dos resultados que levem o TCE a se destacar em sua condição de protetor do erário.
MUDANÇA
Após a exposição do presidente, o conselheiro Edílson de Sousa Silva, novo corregedor da Corte de Contas, ressaltou a necessidade de se mudar hábitos, rotinas e condutas para a obtenção dos resultados pretendidos, fazendo, assim com que o TCE seja ainda mais efetivo no combate à corrupção e na orientação aos jurisdicionados e à sociedade.
Já o conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente do IEP, convocou todos “a fazerem sua parte e um pouco mais para que o Tribunal de Contas avance e consiga vencer os desafios que terá pela frente”. Nesse sentido, disse que o IEP está afinado com o propósito de treinar os servidores da Casa e jurisdicionados.
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia de Oliveira Saldanha, que cumprirá seu segundo mandato no biênio 2012/13, declarou a disposição do MPC em contribuir com a nova administração do TCE, a fim de cumprir o objetivo comum, visando o bem da coletividade.
Durante a reunião, realizada no auditório do TCE, a palavra ainda foi franqueada a auditores, procuradores e servidores para apresentações e breve explanação sobre os propósitos e objetivos a serem alcançados.