Novas revistas à disposição dos usuários na Biblioteca

Novas publicações estão à disposição dos servidores e da comunidade em geral na Biblioteca do Tribunal de Contas, que funciona no segundo andar do edifício-sede do TCE, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Entre as opções está a revista Interesse Público – IP, uma publicação bimestral de Direito Público da Editora Fórum, que traz doutrina e jurisprudência selecionada. Nesta edição destaca temas como: reeleição, testes psicológicos nos concursos públicos, terras públicas e tributação ambiental.

Há também a publicação editada pela Consultoria em Administração Municipal – Conam. A revista traz estudos e pareceres que tratam de temas referentes à administração municipal, como: agente político, bem público, certidão, contrato, idoso, licitação, participação popular e tributos.

Já o Informativo de Regime de Pessoal – IRP, publicado pela Zênite, traz seções de perguntas e respostas, jurisprudência, legislação e doutrina. Na edição n. 121 apresenta artigos como: “Cargos Públicos”, de Ivan Rigolin; e “Recursos em Processo Administrativo Disciplinar”, de Pedro Henrique Braz. Já na edição n. 122, que também está à disposição, destaca os artigos: “Imunidade parlamentar – o alcance para os vereadores”, de Elisabeth Catanese, Camila Murta e Gisele Garcia; e “Servidores Públicos – Os arts. 38 e 39 da Constituição Federal”, de Ivan Rigolin.

Também publicada pela Zênite, há a revista de Licitação e Contratos – ILC, que nesta edição, na seção de perguntas e respostas, aborda temas como: pregão presencial, licitação deserta ou fracassada, sanções administrativas, ato convocatório e inexigibilidade de licitação.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.