Pleno do TCE delibera sobre 188 processos na sessão desta quinta-feira

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reúne, nesta quinta-feira (12), em sessão ordinária, para apreciar e deliberar sobre 188 processos, entre os quais, denúncias, processos de fiscalização de atos e contratos, projetos de lei do Plano Plurianual, recursos de reconsideração e embargos de declaração, auditoria, representações, consultas, representações, petição e editais de licitação.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE, a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar ou julgar as contas dos jurisdicionados e emitir pareceres sobre atos e fatos da administração pública estadual e municipal que tenham reflexos na gestão financeira e/ou patrimonial dos entes públicos.