Biblioteca disponibiliza novas publicações

Novas publicações estão disponíveis na Biblioteca do Tribunal de Contas. Entre elas, o relatório resumido da auditoria operacional na Estratégia Saúde da Família – Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura Municipal de Biguaçu, produzido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e as revistas Fórum Administrativo Direito Público (FA), Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP) e Interesse Público (IP), as três editadas pela Fórum.

O relatório resumido de auditoria operacional realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina mostra como o trabalho foi desenvolvido, o que o TCE encontrou durante a auditoria, o que pode ser feito para melhorar o desempenho da ação no município catarinense, bem como os benefícios da implementação das determinações e recomendações do TCE-SC.

A revista Fórum Administrativo Direito Público trata, dentre outros assuntos, “O enfrentamento da corrupção no cenário da globalização e regionalização”; “Subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais” e “A aposentadoria especial para os membros do magistério”. A publicação traz ainda orientações práticas e jurisprudência selecionada.

Já a Fórum de Contratação e Gestão Pública apresenta assuntos que versam sobre “A declaração de nulidade dos contratos administrativos e de suspensão de pagamento de obras executadas e entregues – (im) possibilidade política”; “Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obras”; além de orientações e práticas na gestão pública.

Por fim, na revista Interesse Público os usuários encontram, entre outros temas, “Ponderação, revisão constitucional e representação”; “Aplicação do Código Civil nas relações administrativas”; “A imunidade do livro eletrônico”.

A Biblioteca funciona das 7h30 às 13h30, no segundo andar do prédio-sede do TCE.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.