Sem categoria

Biblioteca dispõe de obra sobre Comissões de Licitação

A Biblioteca do Tribunal de Contas já disponibiliza aos seus usuários novas publicações, entre as quais, a obra Comissões de Licitação e demais órgãos colegiados referidos na Lei 8.666/93, bem como os periódicos, Revista Brasileira de Direito Municipal (RBDM) e Fundo de Pensão e Revista Interesse Público (IP).

O livro Comissões de Licitação e demais órgãos colegiados referidos na Lei 8.666/93, de Diógenes Gasparini, aborda a criação, regulamentação, funcionamento, competências, composição, membros: atribuições, direitos e responsabilidades, alteração, extinção das comissões Traz ainda a abordagem sobre pregão, além de 92 modelos dos principais atos das comissões de licitação de concurso, de cadastramento e de recebimento de materiais.

A RBDM trata, entre outros temas, A inconstitucionalidade das leis municipais que regulamentam a propaganda eleitoral; A improbidade administrativa na Lei Complementar nº 135/2012; A (in)compatibilidade da justificativa do preço da contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação.

A Revista Fundos de Pensão mostra temas como: Capacitação e governança: um debate vital para a nova política de investimentos; A evolução de um conceito radical de gestão ativa; O papel dos dispositivos automáticos nos planos de contribuição definida.

Por fim, a IP apresenta os tópicos: O aditamento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes Orçamentárias; A Constituição e a corrupção do Direito; A atualização do serviço público no âmbito do direito comunitário europeu.

A Biblioteca funciona das 7h30 às 13h30, no segundo andar do prédio-sede do TCE.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo
Fechar