Abertas inscrições para seminário do TCE em Porto Velho sobre Fundeb

O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), promove nos próximos dias 14 e 15 a etapa de Porto Velho do Seminário de Orientação para Membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb). As inscrições já podem ser feitas, de forma gratuita, no portal do Tribunal de Contas, pelo link da Escon: http://www.tce.ro.gov.br/sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=47.

Com carga total de 16 horas-aula, o evento, que será realizado no auditório do TCE, é destinado a conselheiros do Fundeb do município de Porto Velho e também de Candeias do Jamari, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste e Nova Mamoré. A participação é aberta ainda aos servidores que atuam nos setores de contabilidade e controle interno desses municípios e que atuam diretamente na fiscalização ou aplicação dos recursos do fundo.

Todos os conhecimentos, orientações e informações serão repassados pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas, Davi Dantas da Silva, e pelo assessor da Escola Superior de Contas, Cláudio Uchôa.

SOCIEDADE

Além de reforçar a função pedagógica abraçada pelo TCE, estendendo-a à sociedade, especialmente aos conselhos sociais, o seminário, cujas duas primeiras etapas foram realizadas no último mês de maio, em Vilhena e Ouro Preto do Oeste, visa possibilitar aos participantes a identificação dos tipos de recursos recebidos por meio do Fundeb e como utilizá-los.

Dessa forma, eles poderão não só compreender melhor, como também acompanhar e controlar a aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre essa aplicação. Esse parecer serve de subsídio para o Tribunal de Contas, na elaboração do relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado, na área da educação.