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Pleno realiza primeira sessão plenária do ano nesta quinta-feira

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) se reúne nesta quinta-feira (5), em sua 1ª sessão ordinária do exercício 2015, para apreciar, deliberar e julgar um total de 44 processos. A sessão é pública e começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, representação, conflito negativo de competência, consulta, tomada de contas especial, denúncia, relatório de auditoria.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração e embargos de declaração.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, representação, conflito negativo de competência, consulta, tomada de contas especial, denúncia, relatório de auditoria.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração e embargos de declaração.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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