Desafios na área educacional são enfocados pelo vice-presidente do IRB durante o Seminário Abrindo as Contas
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de estudo e aprimoramento dos Tribunais de Contas, proferiu na tarde dessa segunda-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), a palestra “Desafios para a Concretização dos Planos Municipais de Educação”.
A atividade integra a programação do Seminário Abrindo as Contas, organizado pelo TCE rondoniense, por meio da Escola Superior de Contas. Miola, entusiasta e estudioso do tema, ressaltou que passados quase três anos da vigência do Plano Nacional de Educação, duas das 20 metas, previstas para 2016, não foram cumpridas.
“A meta 1, que trata do acesso à pré-escola, e a 3, que aborda a universalização do acesso ao ensino médio, estão longe de serem alcançadas”, disse, acrescentando que, relativamente às crianças de 0 a 3 anos, a meta foi estendida até 2024. “E, mesmo assim, já adianto: o alcance dessa meta será um desafio enorme para os municípios”.
Aprovado em 2014, o PNE estabeleceu as estratégias das políticas de educação para a próxima década.
O conselheiro Cezar Miola coordena um grupo formado por integrantes de tribunais de contas que pretende oferecer recomendações para que os órgãos de controle possam monitorar o cumprimento dos planos de educação pelos gestores públicos.
A intenção é analisar o que os municípios e os estados brasileiros vêm fazendo para melhorar seus índices, além de oferecer subsídios para que a gestão da educação possa ser aprimorada.
Ainda durante sua palestra, o vice-presidente do IRB repassou aos prefeitos e técnicos participantes do Abrindo as Contas uma mensagem positiva, além de orientações, especialmente em relação à gestão da educação: “Há um dito que ‘lugar de criança é na escola’, mas acredito ser importante acrescentar que lugar de criança é, também, no orçamento público”, acentuou.
